Ex-ministros de Ambiente, SBPC e OAB pedem morat�ria de leis que afetem Amaz�nia

Todos os ex-ministros de Meio Ambiente do Pa�s e os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregam nesta quarta-feira, 28, uma carta aos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo a��o contra a crise ambiental que abala o Pa�s.

Eles pedem a suspens�o da tramita��o de projetos de lei que possam de algum modo agravar a situa��o e a morat�ria de "projetos de leis e outras iniciativas legislativas que ameacem a Amaz�nia, povos ind�genas e biodiversidade".

A carta, que ser� entregue em encontro com Maia (DEM-RJ) na C�mara, alerta que o Brasil "vive uma emerg�ncia ambiental" - com a alta de desmatamento e de queimadas - "principalmente devido aos retrocessos na pol�tica socioambiental brasileira e da campanha ostensiva de representantes do poder executivo federal em favor de um modelo de desenvolvimento totalmente ultrapassado para a Amaz�nia e demais biomas do Pa�s".

Os ex-ministros Jos� Goldemberg, Rubens Ricupero, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, Jos� Sarney Filho, Jos� Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Edson Duarte, o advogado Felipe Santa Cruz (OAB) e o cientista Ildeu de Castro Moreira (SBPC) prop�em a "suspens�o imediata da tramita��o de todas as mat�rias legislativas que possam, de forma direta ou indireta, agravar a situa��o ambiental no pa�s; e a morat�ria ambiental para projetos de leis e outras iniciativas legislativas que ameacem a Amaz�nia, povos ind�genas e biodiversidade".

Eles sugerem ainda a "realiza��o de audi�ncias p�blicas em comiss�o especial do Congresso Nacional, com a participa��o de especialistas em prote��o do meio ambiente, representantes das comunidades locais, do agroneg�cio e de agentes p�blicos federais e estaduais para tratar dos temas fundamentais da agenda socioambiental do Pa�s".

Nessas audi�ncias, eles prop�em que sejam debatidos temas como riscos e oportunidades socioambientais � prote��o da Amaz�nia nas mat�rias legislativas em tramita��o; novos marcos legislativos necess�rios ao aperfei�oamento de a��es para o desenvolvimento sustent�vel dos biomas brasileiros; e recomenda��es para a elabora��o de um plano emergencial de a��es para o enfrentamento da crise ambiental, com a redu��o imediata do desmatamento e queimadas.

� a segunda vez que os ex-ministros se unem para se manifestar contra as pol�ticas ambientais do governo Bolsonaro. Em maio eles tamb�m divulgaram uma carta alertando para o desmonte da governan�a socioambiental do Brasil.

No novo texto, o grupo frisa ainda que o "desmonte do Minist�rio do Meio Ambiente, do Ibama e do ICMBio", al�m de pol�ticas e programas ambientais e do Fundo Amaz�nia, "al�m de provocar inaceit�vel degrada��o do patrim�nio natural e da qualidade ambiental do Pa�s, est� colocando em risco a seguran�a de popula��es ind�genas e comunidades tradicionais e afetando diretamente a sa�de p�blica, fato t�o bem evidenciado com a chuva negra que caiu sobre S�o Paulo recentemente".

Eles lembram que esse cen�rio de "como��o mundial" tem levada a amea�as de boicote �s exporta��es brasileiras, "pondo em risco a pr�pria balan�a comercial do Pa�s" e cobram o Parlamento a "atuar como moderador e oferecer um canal de di�logo com a sociedade" - o que dizem ser a "�nica forma de reverter essa assustadora realidade".