O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar at� o final desta semana Medida Provis�ria (MP) para criar a carteira digital de estudantes, batizada de MP da Liberdade Estudantil, al�m de editar decreto para regulamentar ades�o de escolas c�vico-militares.
O porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, general Ot�vio R�go Barros, n�o confirmou se a ideia da MP � retirar da UNE (Uni�o Nacional dos Estudantes), da Uni�o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da Associa��o Nacional de P�s-graduandos (ANPG) o poder de cobrar pela emiss�o deste documento. "N�o tive informa��es sobre como vai proceder-se quest�es administrativas sobre a carteirinha estudantil", declarou.
O Minist�rio da Educa��o informou que a medida provis�ria ser� assinada na sexta-feira, 6, e o decreto no dia anterior, 5. A pasta n�o antecipou informa��es sobre os textos que ser�o editados.
Em julho o minist�rio divulgou meta de criar 108 escolas c�vico-militares em regi�es mais carentes ao lan�ar uma carta de compromissos com a educa��o b�sica. O Estad�o/Broadcast Pol�tico apurou que a ideia do governo � anunciar nesta semana um n�mero maior de escolas deste tipo que devem ser regulamentadas. O decreto deve criar regras para implantar em escolas de estados e munic�pios a gest�o c�vico-militar.
As novas regras foram discutidas nesta segunda-feira, 2, em reuni�o do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub.
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Porta-voz: MP da Liberdade Estudantil cria carteira estudantil digital
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