'Crime organizado � respons�vel pelo desmatamento da Amaz�nia', afirma Raquel

A procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou, nesta segunda, 2, que o crime organizado � respons�vel pelo desmatamento da Floresta Amaz�nica. Segundo ela, informa��es apuradas pelo Minist�rio P�blico Federal revelam "ind�cios da exist�ncia de associa��o entre os grupos que derrubam a mata e os compradores de madeira no exterior, para onde segue grande parte do produto extra�do ilegalmente no territ�rio nacional".

As informa��es foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria.

Segundo a PGR, "para reverter o problema, � preciso valorizar o papel do Minist�rio P�blico dentro do sistema penal acusat�rio e investir em mecanismos de coopera��o internacional que levem em conta as caracter�sticas de cada tipo de delito, com a��es tanto no plano dom�stico quanto no internacional".

As declara��es de Raquel foram feitas na solenidade de abertura da reuni�o de trabalho entre procuradores do Minist�rio P�blico Federal representantes da Eurojust (Unidade de Coopera��o Jur�dica da Uni�o Europeia).

O evento ocorre nesta segunda, 2, e na ter�a, 3, na sede da Procuradoria-Geral da Rep�blica, em Bras�lia.

Ao avaliar o tema do desmatamento no Brasil, Raquel destacou que �� preciso enfrentar a quest�o como fen�meno transnacional�.

"As informa��es que temos � de uma associa��o estreita entre quem desmata e quem compra madeira", afirmou a procuradora-geral. "Entre quem desmata, e p�e fogo na mata, e quem usa essa madeira no exterior. [A madeira] n�o � usada s� no territ�rio brasileiro. Ali�s, � poucas vezes usada no territ�rio nacional. Inclusive, porque o porto do escoamento � no Norte do Brasil, n�o � para dentro do Brasil."

Segundo ela, o empreendimento de desmatamento � muito oneroso.

"Porque adentrar a floresta, desmat�-la numa primeira fase com uso de m�o de obra escrava, carregar aquelas toras, encaminh�-las pelo rio at� chegar ao porto, transport�-las de navio at� o exterior � obra de uma organiza��o e de um engendramento que n�o � fruto de coautoria, de uma a��o ocasional n�o planejada", ressaltou a chefe do Minist�rio P�blico Federal.

Raquel ainda refor�ou a necessidade da implementa��o de a��es de coopera��o entre o Minist�rio P�blico brasileiro e autoridades estrangeiras.

Ela defendeu o enfrentamento da corrup��o e � lavagem de dinheiro �com instrumentos que vedem transfer�ncia dissimulada para o exterior, de valores do patrim�nio p�blico brasileiro�.

"Inclusive, porque os outros pa�ses t�m sido santu�rio do desvio do dinheiro do patrim�nio p�blico brasileiro. Se n�o houver coopera��o para que os pa�ses europeus n�o sejam o destino desse dinheiro desviado do nosso patrim�nio p�blico, essa corrup��o continuar� a ser praticada", asseverou a procuradora.

A procuradora abordou, ainda, os altos �ndices de viol�ncia no Pa�s.

Para ela, o crime organizado � respons�vel por grande parte dos 65 mil homic�dios que ocorrem por ano no Brasil.

Muitas dessas mortes s�o relacionadas ao tr�fico internacional e ao tr�fico dom�stico de drogas.

"O Brasil n�o � produtor da maioria da droga associada ao tr�fico internacional", observou.

Papel do Minist�rio P�blico - Raquel fez defesa veemente do papel do Minist�rio P�blico dentro do sistema penal acusat�rio, que � o adotado no Brasil, e no qual h� distin��o entre o �rg�o acusador, a defesa e o juiz imparcial.

Ela criticou o que chamou de �amarras impostas� aos Minist�rios P�blicos em diversas partes do mundo, disse ser importante o interc�mbio de informa��es, previsto em leis e necess�rio para o ajuizamento de den�ncias, pedidos de busca e apreens�o, e autoriza��es de intercepta��es telef�nicas que aprofundem a investiga��o.

"� avan�o important�ssimo termos um �rg�o que acusa, outro que defende, e o juiz que julga", declarou a procuradora-geral. "E por que o protagonismo do juiz no enfrentamento do crime organizado, sendo que o papel dele � de neutralidade? Ele vai receber a prova das duas partes. � preciso enfatizar a coopera��o dentro do sistema de Justi�a, mas dando a cada ator, considerando o sistema penal acusat�rio, o papel de preponder�ncia que tem. E nesse ambiente, o Minist�rio P�blico precisa ter o papel destacado que a Constitui��o e as leis do Brasil lhes confere.