Promotoria de S�o Paulo investiga confisco de apostilas por 'ideologia de g�nero'

O Minist�rio P�blico em S�o Paulo (MP-SP) instaurou nesta quarta-feira, 4, um inqu�rito civil para apurar o recolhimento e a inutiliza��o de material did�tico de ci�ncias distribu�do na rede de ensino paulista. O ato foi determinado na ter�a-feira, 3, pelo governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), que indicou, em postagem no Twitter, que o conte�do fazia apologia � "ideologia de g�nero".

A Promotoria v� "poss�vel viola��o do direito � educa��o", "infra��o aos princ�pios constitucionais do ensino" e "eventual les�o ao er�rio" na decis�o de recolher o material destinado para adolescentes do 8� ano do fundamental das escolas estaduais. O livro faz parte de uma cole��o distribu�da pela rede desde 2009, atualizada este ano e que chegou �s escolas em agosto.

A apostila apresenta um texto que trata da diversidade sexual abordando as diferen�as entre sexo biol�gico, identidade de g�nero e orienta��o sexual, e apresentando a defini��o de termos como "transg�nero", "cisg�nero", "homossexual" e "bissexual". Um trecho do texto registra: "podemos dizer que ningu�m 'nasce homem ou mulher', mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em raz�o da constante intera��o com o meio social."

Ao determinar a instaura��o do procedimento, o N�cleo da Capital do Grupo de Atua��o Especial de Educa��o (Geduc) do Minist�rio P�blico Estadual indicou que, segundo representa��es, a decis�o se baseou na avalia��o de que o conte�do seria "impr�prio para a respectiva idade e s�rie" por tratar de "ideologia de g�nero".

Segundo a Secretaria da Educa��o, o termo "identidade de g�nero" est� em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular, documento que define os objetivo de aprendizagem em cada etapa escolar, aprovada em 2017 pelo Minist�rio da Educa��o.

Na portaria que instaura o inqu�rito, o n�cleo considera que entre os objetivos do Estado Brasileiro est�o a constru��o de uma sociedade livre, justa e solid�ria e a promo��o do bem de todos, sem preconceitos de origem, ra�a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina��o.

No texto, o Minist�rio P�blico destaca ainda que o artigo 214 da Constitui��o prev� que "o planejamento das pol�ticas p�blicas educacionais exige dos poderes p�blicos a��es articuladas que conduzam a promo��o human�stica, cient�fica e tecnol�gica do pa�s".

Em of�cio enviado � Unidade de Atendimento aos �rg�os de Controle Externo da Secretaria de Educa��o do Estado, a Promotoria pede esclarecimentos sobre os fundamentos jur�dicos do ato administrativo que resultou no recolhimento das apostilas.

O Geduc tamb�m pergunta � pasta se houve eventual consulta aos docentes da rede e a �rg�os colegiados de gest�o democr�tica antes da ado��o da medida e pede que sejam informados os valores pagos para edi��o, impress�o, distribui��o e armazenamento das apostilas, indicando as empresas que foram contratadas para os servi�os ou os setores da administra��o p�blica que foram mobilizados para a realiza��o de tais atividades.

O inqu�rito pede, caso o recolhimento seja mantido, que as cartilhas sejam preservadas para apura��o dos fatos.

Consultada pela reportagem, a Secretaria da Educa��o do Estado de S�o Paulo informou "que est� � disposi��o do Minist�rio P�blico Estadual para prestar todos os esclarecimentos necess�rios."

Bolsonaro

Cerca de 30 minutos ap�s a publica��o de D�ria no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez uma publica��o destacando que a Advocacia-Geral da Uni�o se manifestou no sentido de que "legislar sobre ideologia de g�nero" � uma compet�ncia federal.

No post, o presidente indicou ainda que determinou ao Minist�rio da Educa��o a prepara��o de um projeto de lei que pro�ba a "ideologia de g�nero" no ensino fundamental. O MEC informou que ainda n�o vai se posicionar sobre o pedido para elaborar o projeto de lei.