O sindicato acionou a Justi�a sob a alega��o de que a Bienal do Rio � um evento cultural relevante, que exp�e alguns livros que "espelham os novos h�bitos sociais, sendo certo que o atual conceito de fam�lia, na �tica do Supremo Tribunal Federal, contempla v�rias formas de conviv�ncia humana e forma��o de c�lulas sociais".
Tamb�m alegou que a fiscaliza��o do munic�pio do Rio reflete ofensa � liberdade de express�o constitucionalmente assegurada.
"Desta forma, concede-se a medida liminar para compelir as autoridades impetradas a se absterem de buscar e apreender obras em fun��o do seu conte�do, notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo. Concede-se a liminar, igualmente, para compelir as autoridades impetradas a se absterem de cassar a licen�a para a Bienal, em decorr�ncia dos fatos veiculados", determinou o desembargador.
Toler�ncia. O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 6, ao Estad�o/Broadcast que n�o viu nada "de mais" no livro em quadrinhos Vingadores, a Cruzada das Crian�as, criticado por Crivella por apresentar personagens homossexuais. Para o ministro, em pleno s�culo 21 � preciso ter uma "vis�o tolerante" de mundo.
No in�cio da tarde desta sexta-feira, fiscais da prefeitura estiveram na Bienal do Rio, para checar de que forma o livro estava sendo comercializado. Sob vaias de parte do p�blico, os fiscais percorreram v�rios estandes, mas n�o encontraram nenhum exemplar.
Na v�spera, Crivella havia criticado a obra. A prefeitura alega que n�o se trata de homofobia, mas sim do respeito ao Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA), que recomenda que "publica��es com cenas impr�prias a crian�as e adolescentes sejam comercializadas com lacre".
"� a vis�o dele, cada qual tire a sua conclus�o. Quem sabe ele recolhe as TVs tamb�m. Estou cansado de ver beijo homossexual em novela", ironizou Marco Aur�lio, ressaltando que n�o v� problema nenhum na abordagem de personagens da comunidade LGBT.
"Estamos em pleno s�culo 21, � preciso ter uma vis�o aberta, uma vis�o tolerante e distinguindo sempre religi�o e Estado, preservando a liberdade de express�o. Esta (a liberdade de express�o) � intoc�vel em um Estado democr�tico, mas em um Estado totalit�rio, religioso, n�o", completou.
De acordo com a presidente da Comiss�o de Direitos da Crian�a e do Adolescente da OAB, Suzana do Monte Moreira, a determina��o do estatuto s� se aplica a casos em que h� imagens de nudez ou sexo expl�cito. No caso do livro da Marvel, h� somente uma imagem dentro do livro de um beijo entre dois homens inteiramente vestidos, n�o na capa.
No fim da tarde desta sexta-feira, 6, Crivella voltou �s redes sociais para justificar pedido de recolhimento de HQs na Bienal do Rio.