Ap�s greve, Covas assina a licita��o dos �nibus; pol�cia investiga locaute

Ap�s a suspens�o da greve parcial de motoristas de �nibus da capital, o prefeito de S�o Paulo, Bruno Covas (PSDB), assinou ontem 32 novos contratos para opera��o do transporte p�blico da capital paulista, que vinham sendo barrados por contesta��es na Justi�a e no Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM) desde 2013. Agora no valor de R$ 63 bilh�es, essa � uma das maiores licita��es do Pa�s. Em rela��o � paralisa��o, a pol�cia ainda investiga locaute - paralisa��o patrocinada pelos empregadores.

Os contratos assinados, por 15 anos, n�o alteram as empresas que j� operam nem as estimativas de gasto anual do servi�o. Nos bastidores, alguns empres�rios do setor defendiam a renova��o dos atuais contratos de emerg�ncia, que custam mais caro aos cofres p�blicos, at� que os donos das empresas e a Prefeitura chegassem a um acordo sobre o prazo de vig�ncia e os valores envolvidos. A resist�ncia a esses novos contratos � apontada pelos auxiliares mais pr�ximos do prefeito como uma das causas da paralisa��o, que afetou 30% da frota.

Essa mobiliza��o ocorre em um momento em que empresas de �nibus da zona sul perderam cerca de 28% dos passageiros para a Linha 5 do Metr�. E �s v�speras da implementa��o de mudan�as na rede. As linhas mais afetadas foram justamente das empresas Samba�ba e Santa Br�gida, na zona norte. Com a nova organiza��o do sistema, os itiner�rios estruturais das via��es ficaram menores.

O cen�rio de crise estaria por tr�s da falta de caixa que impediu o pagamento da Participa��o nos Lucros e Resultados (PLR) para os motoristas e cobradores, que decidiram cruzar os bra�os. A avalia��o dos aliados do prefeito � que esse cen�rio ruim para os empres�rios se associou � vontade pol�tica do sindicato de fazer a greve.

Of�cio assinado pelo secret�rio municipal de Seguran�a Urbana, Jos� Roberto Rodrigues de Oliveira, foi enviado � Delegacia de Pol�cia de Prote��o � Cidadania (DPPC) para fazer representa��o formal sobre suspeitas de locaute. A delegada Fab�ola de Oliveira Alves decidiu abrir inqu�rito ainda ontem. "Cabe � pol�cia (dizer se foi locaute). Quem investiga pr�tica de crimes � a Pol�cia Civil", afirmou o prefeito.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, Francisco Christovam, descartou possibilidade de locaute. "N�o procede, � uma informa��o equivocada que foi passada para ele (Covas)." Valdevan Noventa, presidente do sindicato dos motoristas e deputado federal pelo PSC de Sergipe, tamb�m negou a��o conjunta.

Covas relatou ter feito diversas reuni�es com motoristas e cobradores. Esses profissionais alegavam temor de que, com os novos contratos, a quantidade de coletivos em opera��o seja reduzida e os cobradores acabem demitidos. O prefeito destacou que a assinatura dos termos ocorreu ap�s aval da Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM), e n�o teve rela��o com a greve. Ele disse tamb�m que a Prefeitura se comprometeu a n�o fazer de forma imediata a revis�o da frota ou do papel dos cobradores.

O prefeito descartou atraso em repasses �s empresas do setor e disse que haver� uma antecipa��o de R$ 40 milh�es nos pagamentos que pode ajudar na Participa��o nos Lucros e Resultados (PLR) aos funcion�rios. "O resultado � positivo. Desde 2013, das gest�es do PT, a cidade vivia com contratos emergenciais, o que ajudou a sucatear o sistema."

A Prefeitura argumenta que, al�m de reduzir o tempo de dura��o dos contratos, os empres�rios ter�o menos lucro. A taxa de retorno do setor deve mudar de 9,8% para 9,1% do investido. O valor dos contratos, que para um prazo de 20 anos era de R$ 71 bilh�es, passar� para R$ 63 bilh�es. A mudan�a de prazo atendeu ao �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a, que entendeu que a lei que havia determinado dura��o de 20 anos para os contratos foi aprovada na C�mara de forma irregular.

Futuro

Questionado se essa decis�o pode levar a novas a��es, Covas disse que sim. "Toda decis�o pode ser questionada pelo Poder Judici�rio, isso faz parte do regime democr�tico. Mas � para isso que a gente consulta a Procuradoria." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.