Desafio de ferramenta para ado��o � atualizar dados de acolhidos em tempo real

A solu��o para a situa��o de crian�as acolhidas no Pa�s n�o passa apenas por ferramentas tecnol�gicas. Ju�zes da inf�ncia ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo contam que os entraves v�o desde a alta exig�ncia de pretendentes - a maioria s� aceita crian�as pequenas - at� a falta de pessoal para coletar e atualizar dados. Alguns Estados, incluindo S�o Paulo, j� est�o usando o Sistema Nacional de Ado��o (SNA).

"Vejo com bons olhos (o SNA), mas vai depender de como esses cadastros v�o ser alimentados. Ele precisa estar atualizado em tempo real", afirma F�tima Liz Bardelli Teixeira, promotora de Justi�a de S�o Paulo e assessora do Centro de Apoio Operacional de Inf�ncia e Juventude e Idoso. A conex�o pela plataforma, diz, pode acelerar a localiza��o de pretendentes, mas n�o dispensa o olhar humano sobre os processos.

Em S�o Paulo, onde o SNA passou a funcionar no m�s passado oficialmente, pelo menos 80% das comarcas j� foram treinadas para usar a ferramenta. "� importante que a equipe t�cnica, funcion�rios e magistrados se conscientizem da necessidade de alimentar de forma correta. Se a crian�a entrou no abrigo, imediatamente deve ser colocada no sistema", diz a ju�za M�nica Gonzaga Arnoni, da 1.� Vara da Inf�ncia e Juventude Central de S�o Paulo.

Para ela, os alertas aos ju�zes sobre o fim dos prazos, previstos no novo sistema, s�o uma "forma de dar aten��o aos processos", mas M�nica teme que alguns avisos, de tanto piscar na tela dos magistrados, acabem sendo ignorados. Um deles � sobre o prazo legal de 120 dias para o julgamento da a��o de destitui��o do poder familiar (s� ap�s esse processo � que a crian�a estaria apta � ado��o).

Na pr�tica, segundo a ju�za de S�o Paulo, h� dificuldades em cumprir o tempo m�ximo. "� uma a��o contra os pais biol�gicos e eles t�m direito de defesa. Se encontramos quatro endere�os poss�veis da m�e, temos de tentar cit�-la nos quatro endere�os", exemplifica. "Nem toda crian�a que est� no abrigo est� apta para ado��o", enfatiza M�nica. A lei prev� que o bem-estar dos pequenos - e n�o a vontade dos pretendentes - seja assegurado e entende que a prioridade � o v�nculo com a fam�lia de origem.

Estrutura

Para M�nica Labuto, ju�za da 3.� Vara da Inf�ncia e da Juventude e Idoso do Rio, o sistema pode ser um "facilitador", mas a agilidade depende de outros fatores, como Varas da Inf�ncia bem estruturadas e espec�ficas para crian�as. "Hoje, tenho processos de idosos centen�rios, que t�m de andar r�pido. Muitas vezes o das crian�as t�m de ser deixado de lado."

Outro gargalo, diz, � a comunica��o com os abrigos, que devem dar feedback aos ju�zes sobre a rela��o das crian�as com a fam�lia biol�gica - dado importante para determinar se ainda h� v�nculo com genitores ou se, ao contr�rio, a crian�a poderia ser encaminhada para a ado��o. "Hoje, s�o poucos t�cnicos. H� insufici�ncia no quadro." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.