Com 6,2 mil mortes, letalidade policial sobe 20% em 2018

As mortes cometidas por policiais contra suspeitos de crimes chegaram a 6,2 mil casos ao longo de 2018 e representaram aproximadamente uma em cada dez mortes do Pa�s, segundo dados do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica divulgados nesta ter�a-feira, 10. O n�mero do ano passado � 20,1% maior que os registros de letalidade policial em 2017 e quase o triplo de 2013, quando aconteceram 2,2 mil mortes nessas circunst�ncias.

A letalidade das a��es policiais destoou da queda geral da viol�ncia no Pa�s, onde o n�mero total de homic�dios caiu de 64 mil para 57,3 mil entre 2017 e 2018. Em 17 Estados, a pol�cia matou mais no per�odo, com destaque negativo para o Rio de Janeiro, onde a quantidade de mortos pela pol�cia chegou a 1.534, o equivalente a quatro por dia.

Foi no Estado fluminense que a maior taxa por 100 mil habitantes foi constatada (8,9), seguido por Par� (7,9) e Sergipe (6,3). Os Estados que apresentaram maior crescimento foram Roraima (183,3%), Tocantins (99,4%) e Mato Grosso.

Dados preliminares de 2019 indicam que a tend�ncia de alta permanece no Rio. Os n�meros do primeiro semestre indicam recorde hist�rico em meio a um discurso do governo que tenta legitimar essas a��es.

"As pol�cias t�m estado no centro do debate p�blico e v�m sendo usadas por pol�ticos populistas para fazer valer a ideia de que o enfrentamento ao criminoso e o uso da viol�ncia s�o a sua miss�o primordial. E embora estes discursos estejam amparados em grande medida pelo imagin�rio social, a miss�o da pol�cia � o controle da ordem e a garantia da cidadania", apontam os pesquisadores do F�rum.

As menores taxas nacionais pertencem ao Distrito Federal (0,1), Rond�nia (0,5) e Minas (0,7). S�o Paulo est� entre os Estados que conseguiram reduzir a letalidade, passando de 940 casos, quantidade representou um recorde estadual em 2017, para 851. Proporcionalmente, a taxa paulista � de 1,9 por 100 mil habitantes, o que a coloca no meio do ranking como a 15� mais alta.

O F�rum tamb�m calculou a propor��o estadual de mortes pela pol�cia no total de homic�dios registrados. A maior propor��o foi constatada no Rio (22,8%), onde duas a cada dez mortes s�o cometidas por agentes do Estado.

Apesar de ter um n�mero considerado baixo nacionalmente, a pol�cia de S�o Paulo tem um �ndice proporcional parecido com o do Rio (19,7%). O relat�rio cita estudo que diz que uma porcentagem acima de 10% � tida como compat�vel com "s�rios ind�cios de execu��es e uso abusivo da for�a". Nove Estados t�m uma propor��o superior a 10% no Pa�s.

Os pesquisadores destacaram ainda a falta de coincid�ncia entre os Estados com maior propor��o de letalidade policial e as maiores redu��es nas mortes violentas intencionais. Isso sugere, acrescentam, que "discursos que associam letalidade policial � redu��o da viol�ncia n�o possuem lastro na realidade".

"Dentre os nove Estados com as maiores propor��es de mortes pela pol�cia, cinco n�o acompanharam a m�dia nacional de redu��o nas mortes violentas intencionais: um n�o registrou redu��o alguma, o Par�, e quatro reduziram suas taxas abaixo da m�dia nacional, Goi�s, Rio de Janeiro, Bahia e Paran�", escreveram em an�lise que acompanha a divulga��o dos dados do F�rum.

Racismo

O perfil dos mortos � composto por uma maioria masculina (99,3%), negra (75,4%) e jovem (78,5% das v�timas t�m at� 29 anos). "Imposs�vel negar o vi�s racial da viol�ncia no Brasil, a face mais evidente do racismo em nosso pa�s. A viol�ncia letal, e n�o apenas a letalidade produzida pelas pol�cias, � historicamente marcada pela preval�ncia de negros entre as v�timas", escreveram Samira Bueno Nunes, David Marques, Dennis Pacheco e Talita Nascimento.

Policiais mortos

Os supostos confrontos tamb�m deixaram 343 policiais mortos ao longo de 2018, uma queda ante os 373 de 2017. Foi no Rio que com maior frequ�ncia os agentes morreram: houve 89 v�timas no ano passado e 104 em 2017. Proporcionalmente ao n�mero de policiais da ativa de cada Estado, a vitimiza��o foi maior no Rio Grande do Norte, onde a morte dos 25 policiais formou uma taxa de 2,5 por mil policiais.