Professores entrar�o com a��o para anular ato de Doria que recolheu apostila

Um grupo de professores de universidades p�blicas paulistas vai ingressar na Justi�a nesta ter�a-feira, 10, com uma a��o popular para anular o ato do governador Jo�o Doria (PSDB) que recolheu apostilas da rede p�blica estadual. O governador considerou que o material did�tico, destinado aos estudantes do 8� ano do ensino fundamental, fazia apologia ao que chama de "ideologia de g�nero".

Os professores s�o das Universidades de S�o Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp), Federal do ABC (UFABC), Federal de S�o Paulo (Unifesp), Federal de S�o Carlos (UFSCar) e do Instituto Federal de S�o Paulo (IFSP).

Na a��o popular, os docentes requerem a concess�o de uma medida liminar para suspender imediatamente o recolhimento das apostilas. Eles ainda pedem que elas n�o sejam "descartadas, destru�das, avariadas" e que sejam devolvidas a todas as escolas e alunos em plenas condi��es de utiliza��o.

No dia 3 passado, Doria escreveu em seu perfil no Twitter que a governo havia sido alertado sobre um "um erro inaceit�vel no material escolar dos alunos do 8� ano da rede estadual" e pediu uma apura��o sobre os respons�veis pela apostila. "N�o concordamos e nem aceitamos apologia � ideologia de g�nero", declarou, na rede social, o governador.

Os professores que entraram com a a��o chamam o recolhimento da apostila de "censura" e argumentam que o material apresenta diferentes formas de express�o da sexualidade humana.

O livro traz um texto chamado "Sexo biol�gico, identidade de g�nero e orienta��o sexual", que aborda a diversidade sexual e explica diferentes termos como "transg�nero", "homossexual" e "bissexual". No caso de "transg�nero", por exemplo, a defini��o � "pessoa que nasceu com determinado sexo biol�gico e que n�o se identifica com o seu corpo".

No material, h� o seguinte trecho: "Podemos dizer que ningu�m 'nasce homem ou mulher', mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em raz�o da constante intera��o com o meio social".

Na a��o, os professores afirmam que Doria violou a Constitui��o, a legisla��o educacional e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). "� inaceit�vel que um documento curricular rec�m-aprovado e que preconiza o ensino de aspectos socioculturais, afetivos e �ticos da sexualidade seja utilizado para justificar atos de censura", afirmou, em nota, o professor da UFABC Fernando C�ssio, um dos autores da a��o. "N�o h� justificativa."

Para o professor Salom�o Ximenes, tamb�m da UFABC, o ato do governador foi autorit�rio. "O autoritarismo do ato de censura violou regras b�sicas de funcionamento do sistema educacional e de direito � educa��o", declarou, em nota, Ximenes. "N�o cabe ao governador produzir o curr�culo com base em sua pr�pria ideologia, essa � uma tarefa que lei atribui aos profissionais da educa��o, seguindo as diretrizes curriculares aprovadas nas inst�ncias competentes."

A a��o � movida com apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu). Procurado, o governo de S�o Paulo n�o se manifestou sobre a a��o at� a publica��o desta mat�ria.