Presos do Par� ser�o periciados para apura��o sobre relatos de tortura

A Justi�a Federal do Par� decidiu que o Minist�rio P�blico Federal (MPF) poder� requisitar aleatoriamente que detentos de pres�dios do Estado sejam periciados para verificar eventuais evid�ncias de crimes de tortura. A senten�a foi proferida durante audi�ncia preliminar de concilia��o realizada pelo juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5� Vara Federal do Par�, no �mbito de uma a��o coletiva. As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria do Par�.

A a��o foi ajuizada pelo Minist�rio P�blico do Paran� contra a Uni�o e o Estado do Par� no �ltimo dia 30. A Procuradoria indica que tem recebido den�ncias de tortura relativas ao tratamento dos presos de unidades prisionais da regi�o metropolitana de Bel�m que est�o sob controle da For�a-Tarefa de Interven��o Penitenci�ria (FTIP) desde o in�cio de agosto.

Segundo o MPF, foram relatados casos de relatos de viol�ncia f�sica e moral, priva��o de alimenta��o, de �gua e de medicamentos, falta de assist�ncia � sa�de e de materiais de higiene. Al�m disso, os procuradores receberam informa��es sobre suspens�o do direito �s visitas de familiares, e de advogados, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil no exerc�cio da fiscaliza��o do sistema penitenci�rio, e de integrantes do Conselho Penitenci�rio do Estado do Par� (Copen).

No dia 4 de setembro, o juiz determinou que fosse realizada uma audi�ncia entre as partes e o encontro ficou marcado para a tarde desta ter�a, 10. Participaram da reuni�o representantes do MPF, da Uni�o, do Estado do Par�, da Defensoria P�blica da Uni�o, da OAB, do Copen, da Associa��o Brasileira dos Advogados Criminalistas e da Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos.

Al�m das per�cias, a senten�a determinou tamb�m a retomada do direito de entrevista pessoal e reservada aos advogados e defensores com os detentos, independentemente de agendamento, e garantiu a retomada das fiscaliza��es do Conselho Penitenci�rio do Estado do Par� (Copen).

A volta das visitas dos familiares dos presos ficou estabelecida para a partir do pr�ximo dia 21. As permiss�es voltaram a valer nesta quarta-feira, 11, no complexo penitenci�rio de Americano, no munic�pio de Santa Izabel, e entrar�o em vigor no Centro de Reeduca��o Feminino (CRF) e no Central de Triagem Metropolitana II (CTMII), ambos em Ananindeua, a partir da pr�xima segunda-feira, 16.

As determina��es no CRF e no CTMII s� voltam a valer na segunda porque ainda n�o foram conclu�dos os trabalhos de separa��o das presas, e de retirada de celulares e de eventuais outros instrumentos que possam ser utilizados para a pr�tica de crimes.

O acordo garante ainda fiscaliza��o do Copen, Ordem dos Advogados do Brasil, MPF, Defensoria P�blica do Estado e Defensoria P�blica da Uni�o nos pres�dios. A visita ser� realizada ainda nesta semana, com pelo menos nove pessoas.

Com rela��o � per�cia dos presos, o MPF e o Estado do Par� v�o estabelecer conjuntamente os par�metros para os exames - local de realiza��o, quantidade de presos a serem periciados, quantidade de dias a serem destinados para esses trabalhos, e quesitos a serem observados, de acordo com as diretrizes do Protocolo de Istambul.

Produzido no �mbito da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) e ratificado pelo Brasil, o Protocolo de Istambul � um manual para a investiga��o e documenta��o eficaz da tortura e outras penas ou tratamentos cru�is, desumanos ou degradantes.

Colabora��o

O Minist�rio P�blico pediu em nota que pessoas que tenham tido acesso aos detentos, mas n�o tenham v�nculo de parentesco com os mesmos, colaborem com as investiga��es, prestando depoimentos de forma an�nima ou sigilosa.

As den�ncias podem ser feitas de maneira an�nima, sem identifica��o alguma, mediante depoimento pessoal, diretamente com os procuradores da Rep�blica que atuam no caso. Os encontros devem ser agendados pelos telefones (91) 3299-0119 e (91) 3299-0131.

Os relatos tamb�m podem ser feito de maneira sigilosa - quando os dados do denunciante ficam registrados, mas seu acesso n�o � concedido a terceiros.

Nesse caso, a manifesta��o deve ser enviada para a Sala de Atendimento ao Cidad�o (SAC) do MPF, com refer�ncia ao caso e numera��o do caso ao qual a den�ncia se refere.