Anvisa aprova mudan�as em r�tulos de alimentos; texto vai para consulta p�blica

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) deu nesta quinta-feira, 12, o primeiro passo para a mudan�a dos r�tulos de alimentos produzidos ou comercializados no Pa�s. A ideia � que embalagens passem a apresentar informa��es mais claras, com uma advert�ncia para produtos que tenham altos teores em a��car adicionado, gordura saturada e s�dio.

A proposta, aprovada pela diretoria colegiada por unanimidade e que ir� agora para consulta p�blica de 45 dias, prev� que a informa��o conste na parte frontal da embalagem. A inscri��o vir� com um desenho de lupa. Depois da consulta p�blica, o texto passar� novamente pela avalia��o da diretoria colegiada da ag�ncia.

Pela proposta agora aprovada, nem todos os produtos ser�o obrigados a incluir a lupa na parte frontal da embalagem. Alimentos em pequenas embalagens, como balas vendidas a granel, n�o precisar�o seguir a recomenda��o. Tamb�m ficam de fora do texto que ser� enviado para consulta p�blica carnes, pescados, leite em p�, f�rmulas infantis, alimentos para controle de peso, suplementos alimentares, a��cares, azeites e �leos prensados a frio, farinhas, a��car de cana-de-a��car, beterraba, mel e sal.

A Diretora da Anvisa Alessandra Bastos Soares justificou a decis�o. Alimentos como carnes e ovos, embora tenham altos teores dos componentes, s�o considerados muito importantes no contexto de uma alimenta��o saud�vel. No caso de suplementos alimentares e aditivos, tamb�m estariam impl�citos valores mais altos. A lista tamb�m inclui bebidas alco�licas. Nesse caso, a informa��o na embalagem frontal seria opcional, em virtude de acordos internacionais.

A proposta tamb�m prev� altera��es na tabela nutricional, exibida na parte posterior da embalagem. Ela passa a ter um padr�o espec�fico - fundo branco, com inscri��es em preto - e tamanhos de letras tamb�m determinados. Ela passa a incluir ainda informa��es sobre a��cares totais e a��cares adicionados e acrescenta uma nova coluna, com informa��es nutricionais a cada 100 gramas. Passa tamb�m a trazer quantas por��es cada embalagem cont�m do produto. A ideia � facilitar a orienta��o do consumidor.

Ao justificar as medidas, Alessandra afirmou que a equipe da Anvisa procurou tornar mais claras as informa��es para que o comprador possa, ele pr�prio, tomar suas decis�es. A proposta, que j� passou por uma tomada p�blica de subs�dios, recebeu cerca de 33 mil contribui��es, das quais 63% foram de consumidores.

O modelo aprovado que vai a consulta p�blica � considerado como uma solu��o moderada. Desde que as discuss�es para mudan�as na rotulagem come�aram a ser realizadas, em 2014, dois modelos foram defendidos. O setor produtivo - com fabricantes de alimentos e bebidas - defendia o formato de alerta em sem�foro, considerado confuso por especialistas em sa�de e entidades ligadas ao direito do consumidor. Esse segundo grupo, por sua vez, trabalhava pela aprova��o de outro formato, o de alertas frontais. Um produto com alto teor de a��car, gordura e s�dio, por exemplo, deveria trazer tr�s alertas distintos. Para a ind�stria, a proposta afastaria o consumidor dos alimentos e traria a falsa impress�o de que alimentos seriam perigosos.

O formato de lupa � inspirado no modelo canadense. A escolha foi baseada depois da realiza��o de dois estudos cient�ficos com a popula��o brasileira. A inten��o principal � dar subs�dios para que a popula��o possa escolher produtos mais saud�veis, reduzindo, assim o risco de doen�as cardiovasculares, sobrepeso e obesidade.

O texto que vai a consulta p�blica traz prazos para a mudan�a dos r�tulos. A regra entraria em vigor 12 meses ap�s a publica��o para novos produtos. Passados 30 meses da publica��o, a regra deve ser seguida tamb�m para produtos que j� est�o no mercado.