Relator vai propor aproveitar cubanos no M�dicos pelo Brasil

O relat�rio da Medida Provis�ria (MP) que cria o programa M�dicos pelo Brasil deve incluir o aproveitamento de 1.800 m�dicos cubanos que trabalharam no Mais M�dicos. A ideia j� havia sido inicialmente defendida pelo Minist�rio da Sa�de, mas enfrentou resist�ncia do Minist�rio da Educa��o, que afirmou n�o haver como os profissionais atuarem sem a valida��o do diploma.

A alternativa encontrada pelos parlamentares para aproveitar os profissionais, que chegaram ao Pa�s para trabalhar no programa por meio de um acordo de coopera��o firmado com a Organiza��o Pan-Americana de Sa�de (OPAS), foi criar uma nova figura, a de "apoiadores m�dicos". Por essa proposta, eles receberiam uma bolsa no mesmo valor de m�dicos residentes no Brasil - equivalente a R$ 3.400. O valor l�quido da bolsa do Mais M�dicos hoje � de R$ 11,7 mil.

O relat�rio, do senador Conf�cio Moura (MDB-RO), deve prever que os profissionais cubanos possam atuar na aten��o b�sica por at� dois anos. E, nesse per�odo, teriam a possibilidade de prestar a prova para a valida��o do diploma obtido no exterior, batizada de Revalida, por at� quatro vezes.

O relat�rio da MP tamb�m dever� tratar desse tema. A ideia � que a prova seja realizada duas vezes por ano. Atualmente, n�o h� uma periodicidade predeterminada para o exame, hoje coordenado pelo Inep, instituto vinculado ao MEC.

Uma das queixas de profissionais que se formam no exterior � justamente a dificuldade de obter a permiss�o trabalhar no Brasil. O �ltimo Revalida foi realizado entre 2017 e 2018.

O relat�rio deve ser apresentado nesta ter�a-feira, 17, na Comiss�o Especial Mista que analisa a medida. Durante as discuss�es no colegiado, foram realizadas sete audi�ncias, com a participa��o de 35 convidados. Entre eles estava o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, que se disse favor�vel � realiza��o do Revalida mais de uma vez por ano.

O ministro sugeriu tamb�m que candidatos pagassem pela prova um valor condizente com os custos do exame. Na �ltima edi��o, as duas fases do Revalida, somadas, custaram para o candidato R$ 600. Um valor que, na avalia��o da equipe do MEC, � bem menor que o custo real da prova.

A ideia de aproveitar profissionais cubanos que permaneceram no Brasil agrada sobretudo prefeitos. Os m�dicos cubanos come�aram a chegar no Pa�s em 2013, assim que o Mais M�dicos foi lan�ado. Durante um longo per�odo, eles responderam por boa parte das vagas preenchidas do programa. Essa l�gica come�ou a se inverter em 2016, no governo Michel Temer. No ano passado, numa rea��o �s cr�ticas feitas pelo ent�o candidato � Presid�ncia Jair Bolsonaro � coopera��o, Cuba rompeu o acordo e chamou os profissionais de volta. Parte deles, no entanto, decidiu ficar. Eram sobretudo cubanos casados com brasileiros, com filhos, cuja situa��o j� estava regularizada.