MPF apura se fiscaliza��o � realizada em helic�pteros da pol�cia do Rio

Alvos de pol�mica desde 2018, quando come�aram a ser usados como plataforma de tiros durante opera��es policiais realizadas em favelas, os helic�pteros das Pol�cias Civil e Militar do Rio de Janeiro agora est�o no centro de uma investiga��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF). A institui��o quer saber se h� omiss�o da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) na fiscaliza��o dessas aeronaves.

Para o MPF, o uso constante dos helic�pteros em opera��es de seguran�a p�blica exige um refor�o na fiscaliza��o - e nunca houve fiscaliza��o nenhuma, segundo apurou a institui��o.

Segundo o Minist�rio P�blico, a Anac deveria fiscalizar o uso de helic�pteros e avi�es usados pelas pol�cias em itens como seguran�a operacional, instala��o de plataforma de tiro (que s� pode ocorrer se o setor de aeronavegabilidade der aval ao projeto), transporte de armas e muni��es e realiza��o de disparos a bordo. Essas s�o algumas das atribui��es da Anac segundo a lei de cria��o da ag�ncia (lei 11.182/2005) e o Regulamento Brasileiro da Avia��o Civil, diz o MPF.

"A despeito dessa regulamenta��o e da atribui��o conferida � Anac para fiscaliza��o das atividades de unidades a�reas de seguran�a p�blica, at� hoje n�o houve procedimento nesse sentido, existindo programa��o para sua realiza��o somente em 2020, em data n�o confirmada", afirmou o procurador regional da Rep�blica Marcelo Freire no of�cio do MPF. Para ele, a demora em fiscalizar pode causar risco � seguran�a de voo e dificulta o processo de padroniza��o da fiscaliza��o para opera��es futuras.

No documento, o MPF relatou que as pol�cias fluminenses editaram recentemente um protocolo de uso da for�a em opera��es a�reas. Para o �rg�o, a rotina de fiscaliza��o pela Anac poderia auxiliar a modelagem das a��es com aeronaves, tornando-as compat�veis com as normas de seguran�a de voo.

Tiros

O uso de helic�pteros durante as opera��es policiais no Rio � comum h� d�cadas, mas at� 2018 os policiais n�o disparavam tiros a partir dessas aeronaves. Essa pr�tica come�ou durante a interven��o federal na seguran�a p�blica do Estado do Rio, em 2018, e permanece durante a gest�o do governador Wilson Witzel (PSC).

Moradores do complexo de favelas da Mar�, na zona norte, reclamam frequentemente dos tiros disparados a partir de helic�pteros. No teto da sede do projeto social Uer�, liderado pela artista pl�stica Yvonne Bezerra de Mello, foi instalada uma placa, voltada para o c�u, onde se l� "Escola. N�o atire".

Durante opera��o policial realizada na quarta-feira, 18, na Mar�, a situa��o se repetiu: policiais atiraram do alto e teriam atingido uma escola municipal, sem ferir ningu�m. Segundo a TV Globo, os policiais atiraram de helic�pteros, nas imedia��es de uma escola, justamente para evitar que o im�vel fosse invadido por um grupo de criminosos que fugia da pol�cia e era perseguido.

Respostas

Procurado pela reportagem, o governo do Estado do Rio informou que n�o vai se pronunciar sobre a investiga��o do MPF. A Anac afirmou que ainda n�o recebeu of�cio do MPF sobre o assunto e que s� vai se manifestar ap�s tomar conhecimento do of�cio do MPF. As pol�cias Civil e Militar do Estado do Rio tamb�m foram procuradas, mas n�o haviam se manifestado at� a noite desta quinta-feira, 19.