Defensoria e OAB criticam pol�tica de seguran�a do Rio ap�s morte de crian�a

A morte da menina �gatha F�lix, 8, baleada na madrugada deste s�bado durante uma a��o da Pol�cia Militar do Rio no Complexo do Alem�o, motivou cr�ticas de entidades contra a pol�tica de seguran�a p�blica do governo Wilson Witzel (PSC). A Defensoria P�blica do Estado condenou a "op��o pelo confronto", enquanto a se��o Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) destacou o "recorde macabro" de 1249 pessoas mortas pela pol�cia no Estado de janeiro a agosto.

O dado foi divulgado na �ltima quinta-feira pelo Instituto de Seguran�a P�blica (ISP). O n�mero corresponde a uma alta de 16,2% nas mortes por interven��o de agentes do Estado em rela��o aos oito primeiros meses de 2018, uma m�dia de cinco por dia. O governador do Rio, Wilson Witzel, defende abertamente o uso de atiradores de elite em opera��es policiais em comunidades, assim como o uso de snipers para abater criminosos. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, chegou a dizer: "A pol�cia vai mirar na cabecinha e...fogo!".

A Defensoria P�blica afirma que a op��o do governo pelo confronto tem se mostrado ineficaz. "A despeito do n�mero recorde de 1.249 mortos em a��es envolvendo agentes do estado apenas este ano, a sensa��o de inseguran�a permanece. No caso das favelas, ela se agrava", diz a nota. A entidade se solidariza com a fam�lia de �gatha e do policial Leonardo Oliveira dos Santos, atingido dentro de uma viatura em Niter�i esta semana.

A OAB-RJ lamentou profundamente a morte de �gatha, destacando que ela se soma � estat�stica de 1.249 pessoas mortas pela pol�cia nos oito primeiros meses do ano, que considera "um recorde macabro que este governo do Estado aparenta ostentar com orgulho".

Em nota no Twitter, a Anistia Internacional exige que o Estado assuma sua responsabilidade de proteger o direito humano � vida de todos e todas, independentemente de sua ra�a e independentemente do seu local de moradia. A entidade fez um alerta ao governador do Rio, Wilson Witzel.

"Como autoridade m�xima de seguran�a p�blica do Estado do Rio de Janeiro, a responsabilidade do governador � prevenir e combater a viol�ncia com intelig�ncia e levando em considera��o que todas as vidas importam. E n�o deixar um rastro de v�timas que deveriam ser protegidas pelo Estado, como �gatha e mais de mil pessoas mortas s� este ano por agentes de seguran�a p�blica no Rio de Janeiro", alertou.

A OAB lamentou ainda o que chamou de "normaliza��o da barb�rie" pelo Executivo estadual e parte da popula��o que encara com normalidade a m�dia de cinco mortos por dia pela pol�cia, o que considera "sintoma de uma sociedade doente".

Tanto a OAB quanto a Defensoria se colocaram � disposi��o para prestar assist�ncia jur�dica � fam�lia de �gatha e de familiares de outras v�timas da viol�ncia do Estado.

A Pol�cia Civil informou que dever� realizar uma reprodu��o simulada do assassinato da menina, ainda sem previs�o de data. At� o fim da tarde o corpo ainda estava no Instituto M�dico Legal. Segundo informa��es da Globo News, a legista respons�vel queria escanear o corpo para saber se a bala de fuzil ainda estava alojada, o que poderia facilitar a investiga��o a respeito de onde a bala partiu.

Resposta

Em resposta ao jornal O Estado de S. Paulo, o governo do Rio lamentou profundamente a morte de �gatha, assim como a de todas as v�timas inocentes, durante a��es policiais. O governo diz que o trabalho realizado pelas pol�cias, que t�m como principal objetivo localizar criminosos e apreender armas e drogas, � pautado por informa��es da �rea de intelig�ncia e segue protocolos r�gidos de execu��o, sempre com a preocupa��o de preservar vidas.

"A pol�tica de seguran�a do Governo do Estado do Rio de Janeiro � baseada em intelig�ncia, investiga��o e reaparelhamento das pol�cias. Desde o in�cio de 2019, as pol�cias Civil e Militar t�m trabalhado para reduzir os �ndices criminais e retomar territ�rios ocupados por fac��es criminosas ao longo dos �ltimos anos".

A vers�o do governo do Estado � de que houve confronto no Complexo do Alem�o e que policiais da UPP Fazendinha revidaram a agress�o de criminosos.

O governo afirma que dados do Instituto de Seguran�a P�blica (ISP) demonstram os resultados positivos dessa pol�tica, destacando a queda de 21% dos homic�dios dolosos nos primeiros oito meses do ano, menor �ndice para o per�odo desde 2013.