Moro lamenta morte de Agatha e diz confiar que autoridades esclarecer�o os fatos

O ministro da Justi�a, Sergio Moro, lamentou a morte da menina Agatha Vit�ria Sales F�lix, de oito anos, e disse confiar que os fatos ser�o "completamente esclarecidos pelas autoridades" do Rio de Janeiro. Ela foi atingida nas costas por um tiro de fuzil dentro da Kombi em que viajava, no Complexo do Alem�o, na noite de sexta-feira, 20. O caso ocorreu durante a��o da Pol�cia Militar do Rio na regi�o.

"O Ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, lamenta profundamente a morte da menina Agatha, � solid�rio � dor da fam�lia, e confia que os fatos ser�o completamente esclarecidos pelas autoridades do Rio de Janeiro. O Governo Federal tem trabalhado duro para reduzir a viol�ncia e as mortes no Pa�s, e para que fatos dessa esp�cie n�o se repitam", disse, por meio de nota divulgada pela assessoria.

Al�m de Moro, outras autoridades tamb�m lastimaram a morte da menina, enterrada na tarde deste domingo, 22, no cemit�rio de Inha�ma, zona norte do Rio. Mais cedo, o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que "qualquer pai e m�e consegue se imaginar no lugar da fam�lia" da menina "sabe o tamanho dessa dor", e aproveitou o coment�rio para defender uma "avalia��o muito cuidadosa e criteriosa" sobre o excludente de ilicitude que est� em discuss�o no Congresso.

Previs�o que abranda a puni��o de militares e policiais que cometem excessos, o excludente de ilicitude � um item do pacote anticrime elaborado por Moro e apresentado � C�mara no in�cio do ano. A proposta, que muda o C�digo Penal, permite que o policial que age para prevenir uma suposta agress�o ou risco de agress�o a ref�ns seja interpretado como se atuasse em leg�tima defesa. Pela lei atual, o policial deve aguardar uma amea�a concreta ou o in�cio do crime para agir.

Tamb�m comentando sobre as a��es policiais, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu � morte de Agatha. Atrav�s de sua conta no Twitter, Gilmar afirmou que os casos de morte resultantes de a��es policiais "nas favelas s�o alarmantes". O ministro da Suprema Corte ainda disse que uma pol�tica de seguran�a p�blica eficiente deve se pautar pelo respeito � dignidade e � vida humana. "Agatha � a quinta crian�a morta em tiroteios no RJ neste ano. Ao total, 16 foram baleadas no per�odo", comentou Gilmar.

Em nota, o governo do Estado do Rio informou que o governador, Wilson Witzel, determinou m�ximo rigor para que sejam investigados todas as circunst�ncias que causaram o epis�dio. Segundo a nota, a Corregedoria da Pol�cia Militar abriu procedimento para apurar a a��o dos policiais envolvidos no epis�dio. A Delegacia de Homic�dios informou que j� periciou o ve�culo e tamb�m ouviu o depoimento de parentes da menina, do motorista da Kombi e de outras testemunhas que estavam no loca. Amanh� ser�o ouvidos policiais militares que participaram da a��o no local.