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Estado de Minas GERAL

MEC quer professor sem concurso em universidade federal


postado em 23/09/2019 12:00

O ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, vai estimular as universidades federais a contratarem professores e t�cnicos pelo regime CLT (de carteira assinada), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Hoje, eles passam por concurso p�blico e t�m direito � estabilidade. A contrata��o via CLT ser� exig�ncia para a entrada das universidades no Future-se, novo programa do MEC que vai captar recursos junto � iniciativa privada. Segundo a pasta, boa parte dos novos investimentos no ensino superior federal ser� pelo programa.

No Future-se, cuja ades�o das universidades � facultativa, contratos de novos docentes e t�cnicos ser�o intermediados por Organiza��es Sociais (OSs), entidades privadas que prestam servi�os p�blicos e n�o precisam seguir a Lei de Licita��es e Concursos. Embora Weintraub afirme que os funcion�rios seguiriam com estabilidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2018, que empregados de empresas p�blicas e sociedades de economia mista regidos pela CLT n�o fazem jus � estabilidade prevista na Constitui��o. No novo modelo das federais, ainda n�o detalhado, a ideia � o servidor ter a perman�ncia atrelada ao desempenho.

Um dos ministros mais pr�ximos ao presidente Jair Bolsonaro, Weintraub argumenta que � preciso cortar o gasto na folha de pagamento, que chama de "bomba-rel�gio". Estudos do MEC mostram que 85% da verba nas federais � gasta com pessoal.

O MEC anunciou que conseguiu R$ 600 milh�es para descongelar 3.182 bolsas de p�s-gradua��o. De onde vem o dinheiro?

O que acontece � que o teto (federal de gastos) estrangulou a gente. O pessoal aprovou esse teto pensando que ia passar a (reforma da) Previd�ncia e diminuir despesas. S� que n�o passou no governo (Michel) Temer. Agora, a gente passou a Previd�ncia (na C�mara) e vai diminuir despesa. Mas a gente vai ser estrangulado no ano que vem. A forma de conseguir mais espa�o no or�amento � achando nas despesas obrigat�rias coisas n�o t�o obrigat�rias assim.

Como o governo conseguiu abrir espa�o no teto (de gastos)?

Quem mostrar� de onde saiu � o Minist�rio da Economia. Conseguimos trabalhar de forma mais assertiva e eficiente.

O recurso para bolsas da Capes (�rg�o de fomento � pesquisa do MEC) atende � demanda?

A demanda � infinita. Todo mundo quer uma bolsinha. No Brasil, todo mundo acha que o dinheiro cai do c�u. Na verdade, vem do pagador de imposto. O Brasil quebrou e agora temos que respeitar o limite or�ament�rio.

O sr. pretende abrir espa�o para aumentar os recursos para outras �reas do MEC?

Vou encontrar mais (espa�o). Temos dito que � contingenciamento. E disseram: "� corte, vai parar tudo!". Mentira.

Sua declara��o ao Estado de que havia "balb�rdia" nas universidades causou desconforto.

� para causar. � dinheiro do pagador de imposto, que poder�amos fazer creches. Disse que �amos contingenciar e que, se tudo desse certo, a partir de setembro come�ava a descontingenciar. � o que est� acontecendo.

O sr. disse que universidade com "balb�rdia" n�o teria verba.

As universidades s�o caras e t�m muito desperd�cio com coisas que n�o t�m nada a ver com produ��o cient�fica e educa��o. T�m a ver com politicagem, ideologiza��o e balb�rdia. Vamos dar uma volta em alguns c�mpus por a�? Tem cracol�ndia. Estamos em situa��o fiscal dif�cil e onde tiver balb�rdia vamos pra cima.

Conseguiu administrar a falta de recursos em universidades?

Me diz um caso? N�o faltou (verba). Todo dia busco solu��o na crise dessa dimens�o.

E o que vai priorizar em 2020?

Dificilmente ter� contingenciamento. Eles poder�o estimar. Mas presta aten��o porque a folha de pagamento de todas as universidades cresce 8% ao ano, acima da infla��o. Uma bomba-rel�gio. O Future-se � um caminho. Hoje, no governo federal, tem 600 mil funcion�rios p�blicos na ativa, e, desses, 300 mil no MEC. Dos 300 mil, 100 mil foram nos �ltimos anos do PT.

Como ser� resolvido o problema da folha de pagamento?

O Future-se tem v�rias caracter�sticas. Uma delas � o modelo da Ebserh (empresa p�blica vinculada ao MEC que gere hospitais universit�rios federais), que s�o novas contrata��es via CLT. Com isso, pode preservar contratos atuais e ir gradualmente trocando, o que se tem na FGV (Funda��o Get�lio Vargas).

O sr. falou em ir "gradualmente trocando" as contrata��es atuais pelo regime CLT...

� como a Ebserh... Quem � concursado, e eu sou (� professor da Universidade Federal de S�o Paulo), j� passei na estabilidade, sou funcion�rio p�blico concursado pelo resto da vida. Somos contra ruptura, a favor de respeitar leis e contratos. Vamos conduzir tudo dentro da lei, dos contratos, respeitando a Constitui��o.

Mas a ideia seria fazer transi��o aos poucos ao regime CLT?

As novas vagas (seriam) CLT, como � na Ebserh. A pessoa vai ter estabilidade, vai ter tudo. O objetivo n�o � ser uma universidade privada, � p�blica. Na Ebserh, voc� n�o tem uma rotatividade t�o grande.

Ent�o, com o tempo, as vagas por CLT seriam priorizadas?

N�o seriam priorizadas, seriam a norma. As faculdades e universidades que aderirem ao Future-se v�o ter de passar a contratar via CLT e n�o mais via concurso p�blico, um funcion�rio p�blico com regime jur�dico �nico.

O MEC vai tirar dinheiro das universidades?

N�o vou tirar. A gente vai manter o que est� mandando, como estamos fazendo para o ano que vem. E a� vou trabalhar para conseguir mais recursos para viabilizar outras coisas, outras �reas, projetos novos. D� para fazer muita coisa com pouco dinheiro.

O governo vai mudar a forma de distribuir recursos �s universidades (em agosto, o MEC disse que estuda indicadores como governan�a e empregabilidade para dar verba �s federais)?

Pela primeira vez buscamos efici�ncia. Antigamente, falava: "tem de mandar mais recursos para educa��o". Hoje n�o. O objetivo � melhorar indicadores de educa��o. O que aconteceu com as universidades? Mandou-se rios de dinheiro, bilh�es e bilh�es, e n�o melhoramos os �ndices. As nossas universidades n�o est�o bem ranqueadas.


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