Apenas 9,7% das cidades t�m amparo especializado � viol�ncia sexual, diz IBGE

Apenas 9,7% dos munic�pios brasileiros ofereciam no ano passado servi�os especializados de atendimento � viol�ncia sexual e 8,3% possuem delegacias especializadas de atendimento � mulher. Esses servi�os ficaram concentrados em locais mais populosos. Os dados s�o da Pesquisa de Informa��es B�sicas Municipais e Estaduais: Perfil dos Munic�pios (Munic) e Estados (Estadic) Brasileiros 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).

No ano de 2018, 1.221 mulheres e 1.103 crian�as foram atendidas por casas-abrigo de gest�o municipal voltadas para acolhimento em situa��o de viol�ncia. No entanto, mesmo depois de mais de uma d�cada da cria��o da Lei Maria da Penha, apenas 2,4% dos munic�pios brasileiros contavam com esse tipo de casas-abrigo. Em 2013, esse porcentual ainda era ligeiramente maior, 2,5%.

No ano passado, dos 3.808 munic�pios com at� 20.000 habitantes, apenas nove tinham casas-abrigo. Entre os locais com mais de 500.000 habitantes, 58,7% possu�am essa estrutura.

A principal atividade ofertada por esses abrigos foi o atendimento psicol�gico individual (74,5%). As creches eram as atividades menos presentes nestas institui��es, apenas 19% delas ofereciam esse tipo de servi�o de apoio.

O porcentual de munic�pios com organismo executivo de pol�ticas para mulheres caiu de 27,5% em 2013 para 19,9% em 2018, se aproximando do patamar de 2009 (18,7%).

Na maioria dos casos (62,8%), a estrutura respons�vel pela formula��o, coordena��o e implementa��o de pol�ticas para as mulheres est� subordinada a outra secretaria. H� secretarias exclusivas para esse fim em somente 12,8% dos munic�pios.

Dos 1.109 munic�pios com organismo executivo de pol�tica para mulheres, 90,5% s�o geridos por mulheres na faixa de 41 a 60 anos (48,9% do total de mulheres). Mais da metade dos titulares s�o de cor branca (53,6%), seguidos da cor parda (35,2%).

A �ltima edi��o do Plano Nacional de Pol�tica para Mulheres ocorreu em 2015, mas aumentou o porcentual de munic�pios que adotam Plano Municipal de Pol�ticas para Mulheres, de 4,5% em 2013 para 5,3% em 2018, um crescimento de 17% no per�odo.

Nos Estados, os organismos de pol�tica para mulheres eram predominantemente subordinados a outra secretaria, na maioria das vezes vinculados � pol�tica de direitos humanos.

Em Sergipe e Goi�s, esse tipo de organismo executivo era gerido por homens. Dos grupos espec�ficos que recebem a��es pol�ticas, o de l�sbicas esteve presente na maioria dos Estados (18), seguido pelas mulheres negras (17) e pelas ind�genas (17).