TCE fiscaliza transporte escolar em SP e encontra goteiras e vidros quebrados

O Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo (TCE-SP) realiza nesta quinta-feira, 26, uma fiscaliza��o surpresa em 269 escolas, no interior, litoral e regi�o metropolitana do Estado, para averiguar as condi��es dos ve�culos e servi�os oferecidos pelas prefeituras. O servi�o � oferecido a mais de 180 mil estudantes da rede p�blica de ensino.

A a��o teve in�cio �s 6h e � realizada por cerca de 300 agentes de fiscaliza��o em 218 cidades paulistas. O objetivo TCE � verificar se houve melhora no servi�o de transporte desde a �ltima fiscaliza��o ordenada, realizada em 26 de mar�o.

"Exatamente h� 6 meses atr�s, encontramos um quadro preocupante, com muitas irregularidades e falhas. Houve tempo h�bil, metade do ano, para corrigir os problemas encontrados. Agora queremos saber quem � que se empenhou e se ainda persistem as falhas", indicou o presidente do TCE, Antonio Roque Citadini.

No entanto, at� momento, os agentes encontraram situa��es similares �s identificadas na �ltima a��o. Os casos reportados para a central de monitoramento da fiscaliza��o incluem extintores vencidos, ve�culos com goteira, �nibus sem cinto, janelas quebradas, travas de cintos sem funcionamento, �nibus em "p�ssimas condi��es", pneus gastos, entre outros.

Em Cajamar, os agentes encontraram um �nibus que transportava 73 crian�as, parte delas em p�. A informa��o foi divulgada no painel de acompanhamento da fiscaliza��o, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado.

A fiscaliza��o em mar�o

A a��o apurou que 48,13% dos estudantes circulavam sem cinto de seguran�a. Foram encontrados ainda casos de superlota��o de passageiros com a presen�a de alunos sendo transportados em p�.

Em mar�o tamb�m foi identificado que 16,16% dos ve�culos inspecionados n�o possu�a equipamentos em boas condi��es de uso. Al�m disso, quase 600 ve�culos - �nibus, peruas e vans - n�o tinha boas condi��es gerais de utiliza��o.

Na �poca, as prefeituras foram notificadas por conta de pontos como: pneus carecas, falta de sinaliza��o, extintores de inc�ndio vencidos, vidros quebrados e assentos em m� conserva��o.

Defesa

Em nota, a prefeitura Municipal de Cajamar informa que "ir� apurar a den�ncia e adotar� medidas para solucionar o problema e atender recomenda��o do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo.

Ressaltamos que desde 2015 o munic�pio de Cajamar sofreu uma crise pol�tico-administrativa com a troca de 14 prefeitos num per�odo de seis anos, ap�s a cassa��o do gestor eleito em 2012. A atual administra��o est� h� exatos 5 meses conduzindo � prefeitura ap�s elei��o suplementar realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), em mar�o de 2019.

Informamos ainda, que, nos �ltimos tr�s meses a Rede Municipal de Ensino de Cajamar foi contemplada com a implanta��o do 'Projeto Identidade Cajamar', programa rec�m-lan�ado pela atual administra��o com a entrega in�dita de 14 mil uniformes escolares, reforma e amplia��o de escolas atrav�s do plano municipal 'Col�gio do Futuro', valoriza��o dos profissionais de educa��o atrav�s do projeto de reelabora��o da proposta curricular articulada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC-MEC), al�m da restrutura��o de todo o setor de nutri��o, com elabora��o de novo card�pio na merenda escolar. Atualmente, a rede municipal de educa��o conta com cerca de 14 mil alunos matriculados em 33 unidades municipais."