'Voc�s t�m de se virar', diz Weintraub sobre Fies a universidades particulares

"O que o governo vai fazer por voc�s? Nada, o governo n�o vai fazer nada. Voc�s t�m que se virar." Esse foi o in�cio do discurso do ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, na manh� desta quinta-feira, 26, durante a abertura do F�rum Nacional do Ensino Superior. A resposta foi direcionada ao presidente do Semesp, entidade que representa os donos de faculdades particulares, que o questionou minutos antes sobre qual � a pol�tica do governo para recuperar o Financiamento Estudantil (Fies). Com discurso agressivo e cr�ticas aos professores de universidades federais, o ministro pediu apoio do setor privado ao projeto Future-se.

Weintraub defendeu o Future-se e a autorregula��o das faculdades privadas. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou esta semana que o MEC quer exigir a contrata��o dos professores via CLT (carteira assinada), e n�o por concurso p�blico, para ades�o ao Future-se, novo programa da pasta para captar verbas privadas. A maioria das universidades federais, no entanto, rejeita o programa. "Pela primeira vez em cem anos, o Pa�s tem um liberal na Presid�ncia e � frente do MEC. Aproveitem essa oportunidade, aproveitem que n�o ficamos criando problema para vender solu��o."

Hermes Fonseca, presidente do Semesp, havia lan�ado o que chamou de "provoca��es". Ele questionou se o governo estudava a cobran�a de mensalidade nas universidades p�blicas e se havia uma proposta para o Fies que, segundo ele, est� falindo. "O governo n�o vai fazer nada por voc�s. A pergunta �: o que voc�s v�o fazer por voc�s mesmos?", devolveu o ministro.

"O Fies foi um crime do ponto de vista financeiro. Metade dos alunos financiados est� inadimplente. � uma bomba que vai ter de ser desatada. Muitos de voc�s aqui est�o com esse problema nas m�os", disse o ministro.

O tom causou desconforto na plateia, composta por donos e dirigentes de entidades particulares de ensino superior.

Critica da cor vermelha

Weintraub tamb�m criticou a cor do painel do evento, vermelha, e sugeriu � organiza��o que mudasse o slogan ("Uma nova forma de pensar a educa��o"). "Tem de tirar educa��o e p�r ensino. A gente n�o tem de dar educa��o, mas sim ensino. Quem educa � a fam�lia", afirmou.

O ministro, por�m, defendeu afrouxar as regras de fiscaliza��o e credenciamento para a abertura de novos cursos e faculdades privadas. Segundo ele, o mercado pode se autorregular e cobrou que o setor � quem deve apresentar a proposta de autorregula��o para o MEC. "Vamos dar liberdade e cobrar responsabilidade (das entidades de ensino privado). Quem pisar fora da linha, vai ter de lidar com o juiz S�rgio Moro (atual ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica)", disse.

"Inclusive, alguns de voc�s j� foram pegos", completou o ministro, rindo, em alus�o � Lava Jato da Educa��o, anunciada para investigar supostas irregularidades em contratos do minist�rio, mas que at� agora n�o teve nenhuma den�ncia apresentada.

Em uma fala de 20 minutos, Weintraub tamb�m criticou a nova proposta que est� sendo debatida para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento do ensino b�sico do Pa�s. O Congresso sugere aumentar a participa��o da Uni�o a esse fundo de 10% do valor total para 40%, o que foi rejeitado pelo MEC.

O ministro disse que o principal problema do MEC � "gastar uma fortuna com um grupo pequeno de pessoas" que s�o os professores das universidades federais. "Eu tenho que ir atr�s da zebra mais gorda, que est� na universidade federal trabalhando em regime de dedica��o exclusiva para dar s� 8 horas de aula por semana e ganhar R$ 15 mil, R$ 20 mil."

Apesar das cr�ticas ao evento e de dizer que "o governo n�o vai fazer nada para o setor", o ministro pediu o apoio dos donos de faculdades privadas para a defesa e aprova��o do Future-se e para rejeitar a atual proposta do Fundeb. "A gente precisa do apoio de voc�s para o Future-se, que vai desafogar o minist�rio, e para um Fundeb correto. A atual proposta vai quebrar o governo e a� n�o vai haver financiamento para o setor privado", disse.

Setor

Os diretores do setor disseram ao jornal O Estado de S. Paulo ver com preocupa��o a fala do ministro. Eles defendem que o governo precisa ter uma pol�tica de financiamento estudantil, uma vez que as universidades p�blicas s� s�o respons�veis por 35% das matr�culas no ensino superior.

"� muito preocupante esse posicionamento. A gente entende que h� um problema fiscal no Brasil e que houve um descontrole no Fies, mas n�o h� pa�s nenhum no mundo que n�o tenha uma pol�tica p�blica que pense em ampliar o acesso ao ensino superior. Qualquer pa�s, do mais ao menos liberal, tem uma pol�tica para esse acesso, porque � uma forma de reduzir desigualdade, � desenvolvimento econ�mico", disse Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp.

At� mesmo a defesa de autorregula��o do setor preocupou os presentes. Eles defendem a autorregula��o, mas com a cria��o de uma ag�ncia reguladora para avalia��o do ensino superior, e n�o o que o mercado se autorregule, como defende o ministro.

"Uma ag�ncia reguladora, cujas regras v�o ser feitas pelo pr�prio setor, pelos pares. N�o h� como voc� montar uma ag�ncia de acredita��o, com todas as pe�as da avalia��o, com gente de fora", defendeu Capelato.

A permiss�o de funcionamento das institui��es de ensino superior, segundo ele, permaneceria sendo de responsabilidade do MEC.

Future-se

Questionado por jornalistas sobre como estaria o apoio ao Future-se, o ministro disse que a proposta foi bem recebida e que "ao menos 15 universidades federais" j� o teriam defendido. Indagado sobre quais seriam essas universidades, ele citou apenas a Universidade Federal de S�o Carlos (UFSCar) e o Instituto Tecnol�gico de Aeron�utica (ITA).

Em nota ao jornal O Estado de S. Paulo, a UFSCar disse ainda n�o ter se decidido sobre a ades�o ao programa e a reitora Wanda Hoffmann, mesmo tendo manifestado posi��es positivas que rela��o ao Future-se, disse em reuni�o na semana passada em Bras�lia que se preocupa com a perda da autonomia que o programa pode trazer

"� uma proposta 100% democr�tica, que j� teve mais de 60 mil contribui��es que agora estamos analisando para fazer os ajustes necess�rios e enviar um projeto de lei para o Congresso", disse.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o projeto tamb�m tem pouco apoio entre os parlamentares.