Alta de mortes pela pol�cia do Rio n�o est� ligada a menos crime, apontam dados

A quantidade de pessoas mortas em a��es policiais n�o se correlaciona com a queda em indicadores criminais como homic�dios dolosos ou roubos em geral no Estado do Rio, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. N�meros do Instituto de Seguran�a P�blica (ISP) mostram que, em diferentes momentos das duas �ltimas d�cadas, a redu��o de crimes nas cidades fluminenses foi acompanhada por queda na letalidade da pol�cia. A an�lise � refor�ada por especialistas, que veem nas a��es truculentas um papel catalisador da viol�ncia principalmente em �reas mais vulner�veis.

O governo Wilson Witzel (PSC) tem relacionado a redu��o em indicadores como roubos e homic�dios com a "forma como a pol�cia vem trabalhando", a chamada pol�tica do confronto. Apesar de os n�meros realmente apresentarem uma queda at� agora, o discurso parece alimentar uma alta hist�rica no n�mero de v�timas em opera��es policiais. At� agosto, a quantidade j� chegava a 1.249, o equivalente a cinco casos por dia.

O jornal analisou dados do ISP de 2003 a 2019 em todas as 137 Circunscri��es Integradas de Seguran�a P�blica (Cisp), a menor inst�ncia de apura��o dos indicadores de criminalidade. Considerando registros de todo o Estado no per�odo, foi mais frequente a alta na letalidade policial acompanhar um aumento em roubos e homic�dios (2005, 2014, 2016 e 2017), do que uma alta letalidade acontecer no mesmo ano de redu��o de roubos e homic�dios (2015 e 2019).

Em quatro anos do per�odo (2004, 2010, 2011 e 2012), houve queda desses tr�s indicadores simultaneamente. Em toda a s�rie hist�rica, os menores n�meros de homic�dios dolosos e roubos foram registrados no mesmo ano (2012) em que a letalidade atingiu um dos seus patamares mais baixos no Estado. Naquele ano, foram 419 v�timas de letalidade policial; em 2019, at� agosto, o n�mero j� � quase tr�s vezes maior.

As declara��es de Witzel sobre o tema se acumulam. Em julho, disse: "Se n�o se entregarem (os bandidos), ser�o mortos. O recado est� dado". Um m�s depois, comparou o combate � criminalidade ao combate ao nazismo. "Chamem os especialistas e perguntem como acabamos com o nazismo na Europa. (...) N�s n�o queremos que pessoas morram. Queremos evitar. E vamos parar? Vamos deixar o crime organizado tomar conta de novo, ocupar as ruas e assaltar de fuzis os shoppings?"

Na semana passada, em entrevista para comentar as a��es da pol�cia ap�s a morte da menina �gatha, no Complexo do Alem�o, por um tiro em que a suspeita de autoria recai sobre policiais, Witzel destacou que os homic�dios ca�ram 21% em 2019. "Se n�o estiv�ssemos trabalhando da forma como as pol�cias est�o trabalhando, ter�amos hoje quase 800 pessoas mortas (a mais). A nossa miss�o � resgatar o Estado do Rio das m�os do crime organizado."

A 7.� C�mara de Coordena��o e Revis�o do Minist�rio P�blico Federal, respons�vel por atividades de controle externo da atividade policial, disse na semana passada que o "exterm�nio e abate s�o estimulados pelo discurso oficial que trata os moradores de comunidades, em sua maioria pobres e negros, como criminosos e inimigos a serem eliminados".

Causalidade

Em documento que embasa a abertura de inqu�rito civil que investigar� as altas taxas de letalidade, o Minist�rio P�blico Estadual do Rio analisou os dados e concluiu que "n�o � poss�vel identificar causalidade entre a letalidade policial e o homic�dio doloso no Estado, considerando que os dados dispon�veis sequer indicam correla��o entre eles". E pondera sobre os riscos da pol�tica: "A atividade policial baseada no enfrentamento armado a criminosos aumenta o risco de vitimiza��o de pessoas que n�o t�m rela��o com o conflito, al�m de frequentemente afetar a presta��o de servi�os p�blicos nas �reas expostas aos confrontos". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.