Justi�a exclui Covas de a��o civil por queda de viaduto na Marginal

A ju�za Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11� Vara da Fazenda P�blica de S�o Paulo, decidiu excluir o prefeito Bruno Covas (PSDB) da a��o por improbidade administrativa movida pelo Minist�rio P�blico Estadual ap�s a queda do viaduto da Marginal do Pinheiros, ocorrida em novembro do ano passado.

Ela aceitou, por outro lado, a a��o contra o secret�rio de Infraestrutura Urbana e Obras da cidade, Vitor Aly, o ex-secret�rio Marcos Penido (atual secret�rio estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo do Estado) e contra a empresa JZ Engenharia, que fez as obras emergenciais para reparar o viaduto.

A a��o questionava a responsabilidade administrativa dos gestores em deixar o viaduto cair e a contrata��o, sem licita��o, da empresa que fez os reparos de emerg�ncia.

Ao n�o receber a den�ncia contra o prefeito, a ju�za Carolina afirmou que "n�o h� qualquer conduta descrita na peti��o inicial que demonstre efetiva rela��o do requerido Bruno Covas com os fatos em comento".

A ju�za considerou que Covas "assumiu o cargo no primeiro semestre de 2018, quando o evento danoso aconteceu em novembro do mesmo ano" e que ele "n�o foi respons�vel pela contrata��o da empresa JZ, ora requerida, n�o partindo de seu gabinete qualquer decis�o relativa � dispensa de licita��o."

Por outro lado, a ju�za decidiu receber a a��o contra os demais citados, que agora passam a ser r�us. O entendimento na �poca do promotor Marcelo Milani, autor da a��o, � de que "a queda do viaduto era situa��o perfeitamente previs�vel", uma vez que a manuten��o n�o vinha sendo feita e o caso era de conhecimento dos gestores.

"Como consequ�ncia, a contrata��o de empresa para recupera��o do viaduto tornou-se 'urgente' por omiss�o administrativa", afirmou o promotor, na peti��o inicial.

� reportagem, o prefeito afirmou que seus secret�rios "respondem 'pessoa f�sica'". "Da mesma forma que eu tive de pagar um advogado para me defender, agora a Justi�a me excluiu do processo".

Segundo Covas, "n�o h� nenhuma conduta improba a ser analisada naquela a��o, fico contente em rela��o ao resultado da exclus�o." Ele disse que a Prefeitura havia discutido com o Tribunal de Contas do Munic�pio por um ano e meio a forma correta de se contratar estudos para a manuten��o da ponte.

"Me responsabilizar por (algo que ocorreu ap�s) quatro meses (de mandato) era uma gin�stica argumentativa como um duplo twist carpado (movimento da gin�stica ol�mpica)", disse Covas.

O advogado Marcio Pestana, que defende o secret�rio Vitor Aly, afirmou que, embora respeitem a decis�o da ju�za, n�o concordam com a aceita��o da a��o. Por isso, ir� apresentar um agravo de instrumento (recurso) no Tribunal de Justi�a. "A conduta do Vitor (Aly), em tempo algum, indica dolo. Tamb�m em tempo algum, indica viola��o a algum princ�pio" que resultaria em ato de improbidade.

J� o ex-secret�rio de Obras Marcos Penido informou por meio de sua assessoria que, enquanto esteve na Prefeitura "priorizou a manuten��o dos bens p�blicos e publicou os editais para projetos de recupera��o e manuten��o de 33 pontes e viadutos, al�m de efetivar um programa sob o mesmo tema com o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva".

Segundo a nota, "o secret�rio deixou a fun��o seis meses antes do acidente em Pinheiros. Portanto n�o houve omiss�o do agente p�blico, o que poder� ser comprovado no decorrer do processo". Penido disse que se coloca � disposi��o da Justi�a.

A reportagem procurou a empresa JZ Engenharia e aguarda manifesta��o de seus representantes sobre o tema.