Gest�o do Conjunto Nacional acusa a ex-s�ndica de fraude de R$ 29,8 milh�es

A atual gest�o do Conjunto Nacional acusa na Justi�a a ex-s�ndica Vilma Peramezza de ter operado um esquema que fraudou pelo menos R$ 29,8 milh�es na administra��o do edif�cio, �cone de S�o Paulo, nos �ltimos dois anos. Substitu�da recentemente do cargo, ela nega irregularidades e diz ter feito uma administra��o "transparente, correta e eficiente".

Na Avenida Paulista desde 1956, o Conjunto Nacional tem p�blico circulante de cerca de 30 mil pessoas por dia. S�o tr�s edif�cios de 25 andares, com resid�ncias e com�rcios, al�m de cinema, teatro e academia. L�, estabelecimentos maiores chegam a pagar mais de R$ 90 mil por m�s de taxa condominial. Vilma era respons�vel por administrar as contas desde 1984. Em mar�o, ela n�o concorreu � elei��o e deixou o posto. Hoje, a gest�o � feita pela Sociedade Administra��o e Melhoramentos Urbanos (Samu), que move a��o c�vel e medida criminal contra a ex-s�ndica.

Ao Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP), a Samu disse que se deparou com a conta corrente negativa e com uma s�rie de d�vidas que teriam sido omitidas do Conselho Fiscal e Consultivo do condom�nio. O desfalque incluiria d�bitos com bancos, empresas de fomento mercantil (factoring), fisco e Previd�ncia. O valor foi apontado por auditoria privada (a Alonso, Barretto & Cia), contratada pela Samu. � Justi�a, a administradora (a Samu) diz que o dinheiro teria sido desviado para alimentar um suposto esquema de contratos superfaturados com o empres�rio Jo�o Paulo Miguel, ligado � JP Miguel & Engenharia Eireli, que prestou servi�o por 30 anos no Conjunto e era respons�vel por manuten��o predial, reformas e obras estruturais. Ele alega que a acusa��o � falsa.

Foi o pr�prio empres�rio quem deu in�cio � disputa judicial, em maio, cobrando da nova gest�o pagamentos de servi�os que teriam sido prestados entre novembro de 2018 e janeiro deste ano, que somam R$ 2,2 milh�es. Logo ap�s a troca de s�ndico, ele teve dois contratos rompidos unilateralmente pela Samu: um de 2004 e outro de 2017. Cobrada na Justi�a, a Samu entrou com pedido de reconven��o - quando a r� passa a acusar o autor no mesmo processo. Ela alega que os acordos rompidos serviriam, na verdade, para "simular" a sa�da de dinheiro. Para fazer caixa, a ex-s�ndica teria, entre outros recursos, vendido boletos de condom�nio frios a empresas de factoring e pago sal�rios acima do valor de mercado em troca de empr�stimo banc�rio para o condom�nio.

"Vilma desviava recursos que seriam para pagar obriga��es legais e repassava a JP Miguel", afirma o advogado Lu�s Carlos Dias Torres, que representa a Samu na esfera criminal. Segundo a Samu, o condom�nio desembolsou, em m�dia, R$ 800 mil por m�s � JP Miguel na soma dos dois acordos em 2018. Hoje, os mesmos servi�os teriam sido recontratados por R$ 99 mil, o que indicaria sobrepre�o de 700%. Al�m disso, embora um dos contratos previsse remunera��o vari�vel, os repasses seriam "iguais" e "em valores redondos". A Samu incluiu na a��o depoimentos atribu�dos a ex-funcion�rios e formalizados em ata notarial.

Segundo depoimento, parte dos repasses acontecia sem nota fiscal. O condom�nio tamb�m assumiria despesas pr�prias da JP Miguel, fazendo pagamentos duplicados, e manipularia balan�os negativos para "ficarem positivos e serem apresentados ao Conselho". A a��o acusa, ainda, a participa��o da ex-conselheira fiscal Selma Feldman no suposto esquema. Embora fosse respons�vel por analisar contas do condom�nio, ela � s�cia de Miguel na Felmi Empreendimentos e Com�rcio Ltda.

Essa e a empresa Feldman Assessoria de Neg�cios Ltda., tamb�m ligada a ela, teriam recebido mais de R$ 2,4 milh�es relativos a contratos da JP Miguel com o condom�nio, conforme relat�rio da auditoria. A segunda empresa � contratada para prestar servi�o a Miguel. Selma nega irregularidade.

Segundo a Samu, o trabalho de auditoria teria enfrentado "grandes dificuldades" por causa da suposta aus�ncia de documentos de guarda obrigat�ria e haveria ind�cios de que parte dos comprovantes foi incinerada ou triturada. "Os R$ 30 milh�es s�o s� uma fotografia", diz Dias Torres. "Podemos estar falando de um desvio muito maior."

Defesa

A reportagem procurou Vilma Peramezza. Em um primeiro e-mail, declarou n�o ter "nada a dizer sobre o assunto". Depois, a ex-s�ndica enviou nova mensagem. "O local adequado para respostas a esses assuntos s�o os autos processuais no momento e oportunidades da lei." Vilma chegou a mandar um terceiro e-mail. "Quanto ao question�rio que me enviou, quero dizer que: todas essas afirma��es ali feitas por terceiros s�o falsas", disse. "Os assuntos s�o objeto de a��es em ju�zo onde me manifesto nos tempos e condi��es que a lei me concede. A gest�o do CCN (Conjunto Nacional) que me foi delegada por 35 anos foi feita da forma mais transparente, correta e eficiente, tendo sempre recebido elogios p�blicos dos cond�minos e da imprensa."

Por sua vez, o advogado Renato Moraes, que representa Miguel, afirma que a auditoria foi "realizada unilateralmente" e seria de "duvidosa qualidade t�cnica". Segundo ele, os depoimentos de funcion�rios tamb�m foram colhidos "sob condi��es muito obscuras" e a acusa��o do suposto esquema seria para "evitar pagamento da d�vida" cobrada na Justi�a. J� Selma diz ter sido "surpreendida" com a a��o e diz que, at� o momento, a sua cita��o n�o foi apreciada pelo juiz. "Minha fun��o era verificar, com meus colegas de Conselho, se as contas apresentadas estavam comprovadas e sempre confirmamos em conjunto regularidade."

Ela observa que Vilma foi historicamente eleita como subs�ndica na chapa do Grupo Savoy (do qual a Samu faz parte). "Ali�s, a s�ndica de direito, eleita mais uma vez, (...) continua sendo a mesma Samu", afirma. Procurado, o Grupo Savoy diz que "tais fatos sempre foram omitidos aos conselhos". "Nos anos em que Vilma atuou como s�ndica houve ren�ncia do Grupo Savoy, sendo este t�o lesado quantos os cond�minos." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.