A Prefeitura de S�o Paulo abriu um processo para a retirada "emergencial" do revestimento do Mercado Municipal paulistano, uma das principais atra��es tur�sticas da cidade. A solicita��o foi aberta em 2 de setembro, ap�s a queda de parte do revestimento em via p�blica. O restauro completo n�o tem previs�o de in�cio, pois dever� ser feito (em at� dois anos) pela empresa que ganhar a concess�o do espa�o, cujo edital foi publicado h� uma semana.
Um parecer t�cnico do Departamento do Patrim�nio Hist�rico (DPH), subordinado � Prefeitura, � contr�rio � retirada do revestimento e indica a coloca��o de tapumes para evitar que as pe�as soltas atinjam algum dos cerca de 50 mil frequentadores semanais. Ele tamb�m prev� a contrata��o imediata de um projeto executivo de restauro.
O texto ressalta que a necessidade de restauro "urgente" do Mercad�o (como � popularmente chamado) � alertada pelo �rg�o � gest�o municipal ao menos h� 11 anos, embora nenhum projeto tenha sido apresentado. Inaugurado em 1933, o Mercad�o � tombado nas esferas municipal e estadual.
Outro documento do processo, igualmente do DPH, lembra que o revestimento do Mercad�o possui caracter�sticas que exigem "procedimentos de restauro espec�ficos para sua manuten��o adequada" e, por isso, a retirada da argamassa sem um projeto adequado pode "causar dano ainda maior ao edif�cio e seu acabamento, agravando ainda mais o quadro j� instalado, motivado por interven��es err�neas".
O Mercad�o � um "bem de reconhecido valor cultural e arquitet�nico", com projeto do escrit�rio de Ramos de Azevedo e caracter�sticas t�picas das primeiras d�cadas do s�culo 20, aponta o DPH. O parecer ressalta, ainda, a necessidade de estudo de restaura��o e conserva��o dos vitrais e das fachadas, com a remo��o total da pintura empregada e recomposi��o da argamassa raspada original. "Ao longo dos anos, tem sido observado o estado de degrada��o acelerada da edifica��o."
A interven��o ser� votada na pr�xima reuni�o do Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo (Conpresp), em 14 de outubro. O pedido para a retirada do revestimento traz duas imagens. Uma delas mostra parte da fachada com os tijolos vis�veis, enquanto outra retrata o revestimento de argamassa ca�do sobre a via p�blica.
Problema 'pontual'
O Departamento de Abastecimento e Agricultura (Abast), respons�vel pelo Mercad�o, disse em nota que o problema na fachada � "pontual" e que procurou o DPH para fazer um "pequeno reparo". Al�m disso, ressaltou que o processo de concess�o do espa�o e do Mercado Kinjo Yamato, tamb�m no centro, est� no pacote de desestatiza��o da gest�o Bruno Covas (PSDB).
O edital prev� que os dois mercados municipais sejam concedidos � iniciativa privada por 25 anos. Segundo a Prefeitura, a previs�o � que a mudan�a de gest�o traga "benef�cios econ�micos" de R$ 143,7 milh�es, o que inclui a outorga fixa (pagamento inicial feito pela concession�ria) m�nima de R$ 26 milh�es.
Reportagem de junho do jornal O Estado de S. Paulo j� havia apontado que o Mercad�o acumula uma s�rie de descumprimentos a normas m�nimas de prote��o contra inc�ndios, como apresentar vazamento de �gua perto de dispositivos el�tricos e infiltra��es no telhado. Segundo especialistas ouvidos na �poca, os problemas colocam em risco a seguran�a de quem frequenta o local.
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