Procuradoria investiga se PF faz 'cobran�a abusiva' para emitir passaportes

O Minist�rio P�blico Federal em Santo �ngelo (RS), com aproximadamente 77 mil habitantes e distante 351 quil�metros de Porto Alegre, abriu inqu�rito civil p�blico para averiguar se a Pol�cia Federal estaria realizando "cobran�as abusivas" para a emiss�o de passaportes.

O gasto para a confec��o dos documentos, incluindo fabrica��o, personaliza��o e fornecimento, � de R$ 74, informou a Casa da Moeda do Brasil, entidade p�blica respons�vel pela manufatura dos passaportes, ao Minist�rio P�blico Federal.

Ao mesmo tempo, o valor cobrado atualmente para a concess�o do passaporte pela PF � de R$ 257,25.

A Procuradoria defende a necessidade de entender os motivos para a diferen�a, uma vez que "se trata de modalidade de tributo vinculado a uma atua��o estatal espec�fica, n�o se admitindo, portanto, sua utiliza��o para aparelhar e financiar atividades gerais e essenciais do Estado, que s�o custeados pelos impostos".

O pagamento da taxa deve ser feito ap�s a pessoa se certificar de que possui todos os documentos e fazer a inscri��o no site da PF. Ap�s preencher o formul�rio, � gerado um boleto, que deve ser pago a partir de uma hora depois.

De acordo com o pr�prio site da PF, o valor � de R$ 257,25, mas pode ser superior em alguns casos.

Defesa

Em nota, a Pol�cia Federal informou que "apenas presta o servi�o de expedi��o de passaporte, conforme Decreto n� 5978/2006. O servi�o p�blico � remunerado por taxa estipulada pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, no qual a Pol�cia Federal est� inserida, na Portaria 927/2015. O valor pago pelo requerente de passaporte vai para a conta do Tesouro Nacional."