Disputa na web faz crescer 27% a vota��o para Conselhos Tutelares

Ap�s intensa mobiliza��o nas redes sociais de igrejas, cat�licas e evang�licas, e grupos autoproclamados progressistas, a elei��o para representantes dos Conselhos Tutelares, no domingo, teve crescimento de participa��o em S�o Paulo, Rio e Bras�lia. Na capital fluminense, o pleito reuniu o dobro de votantes e, na capital paulista, a alta foi de 27%. No Distrito Federal, a eleva��o foi de 17%. Mas a taxa de ades�o ainda � baixa, uma vez que todos os eleitores com mais de 16 anos podem votar - a participa��o n�o � obrigat�ria.

Em S�o Paulo, votaram quase 145 mil eleitores (em mais de 9 milh�es de aptos a votar), ante 113,8 mil no pleito anterior, de 2016. O balan�o contempla 49 das 52 regi�es, uma vez que as vota��es em Pinheiros (zona oeste), Pirituba (norte) e Lajeado (leste) foram canceladas por problemas t�cnicos, como falhas nas urnas ou falta de mes�rios. No total, foram 1.487 candidatos para 260 vagas. O conselheiro tem mandato de quatro anos e sal�rio de cerca de R$ 2.853 (pagos pela Prefeitura).

Na �ltimas semanas, grupos ligados a movimentos sociais e partidos de esquerda come�aram uma a��o nas redes, incentivando a vota��o de candidatos n�o ligados a grupos religiosos. A atitude foi uma rea��o a neopentecostais, principalmente ligados � Igreja Universal do Reino de Deus, que estavam mobilizados para apoiar candidatos evang�licos. Bispo auxiliar da Arquidiocese de S�o Paulo, d. Devair Ara�jo da Fonseca tamb�m publicou carta estimulando a participa��o dos cat�licos.

Nesta segunda-feira, 7, listas com a rela��o de nomes progressistas circularam em grupos de WhatsApp (a maioria tendo como base rela��o publicada pela site das lideran�as do PT na C�mara Municipal). Dos 245 conselheiros eleitos at� agora em S�o Paulo (faltam 15 cadeiras), 121 apareceram nesta lista. Os outros 124 estariam do outro lado do espectro ideol�gico. Ou seja, praticamente um empate. A Universal foi procurada, mas n�o se manifestou. A Arquidiocese n�o foi encontrada para comentar.

"Apesar do comparecimento maior, n�o h� muito o que se comemorar. O processo continua mal divulgado. Foi a polariza��o e os pr�prios candidatos que levaram mais pessoas para votar. Muita coisa nesse processo precisa ser melhorada, como o controle de quem pode ser candidato", diz Marcelo Nascimento, presidente da Associa��o Paulistana de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares. "A pessoa eleita precisa atuar para garantir aplica��o do Estatuto da Crian�a e do Adolescente. N�o para defender interesses de igreja, partidos, movimentos ou gabinetes."

Para o advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, esse equil�brio de for�as em S�o Paulo, se confirmado, pode levar a paralisa��es e disputas pol�ticas. Cada conselho � formado por cinco conselheiros. Ele deve atuar como �rg�o colegiado. Exceto nos atendimentos urgentes e nas emerg�ncias, as decis�es sobre os encaminhamentos devem ser discutidas e decididas coletivamente.

"As disputas em alguns conselhos, entre conservadores e progressistas, governistas e oposicionistas, podem colocar os direitos das crian�as e adolescentes em s�rio risco", disse Alves. "A elei��o deste ano ganhou ares de pr�via da pr�xima corrida eleitoral para as prefeituras e C�maras municipais." Entre as fun��es do conselho est�o atender e aconselhar os pais ou respons�veis pelas crian�as e adolescentes; e requisitar servi�os p�blicos nas �reas de sa�de, educa��o, servi�o social, previd�ncia, trabalho e seguran�a para esse p�blico. Apesar do "equil�brio ideol�gico", Alves enxerga avan�o de grupos conservadores nos �ltimos anos.

Outras cidades

No Rio, al�m de refletir a polariza��o, a disputa teve suspeita de participa��o de milicianos, que estariam comprando votos com cestas b�sicas. Ao longo do processo eleitoral, houve mais de 300 den�ncias. S� no domingo, o Minist�rio P�blico fluminense recebeu 113 registros - 58 na capital e 55 no interior. Por supostas irregularidades, oito candidaturas foram impugnadas no dia do pleito.

Em Curitiba, as elei��es para o cargo foram anuladas ap�s den�ncias de irregularidades, que incluem fotos trocadas de candidatos, problemas nas urnas e at� propaganda em cultos religiosos. Mais quatro cidades do Paran� tiveram o processo suspenso. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.