Programa do MEC para ensino t�cnico prev� cursos a dist�ncia

O Minist�rio da Educa��o (MEC) lan�ou nesta ter�a-feira, 8, um programa voltado para ampliar a educa��o profissional e tecnol�gica, que permite cursos a dist�ncia. Batizado de Novos Caminhos, ele prev� a abertura de 1,5 milh�o de vagas at� 2023 e, como o jornal O Estado de S. Paulo revelou, traz uma s�rie de semelhan�as com o Pronatec, criado pela ex-presidente da Rep�blica Dilma Rousseff. A exemplo do programa anterior, ele prev� parcerias com o sistema S e a rede federal e faculdades privadas.

Ao anunciar o Novos Caminhos, o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub afirmou que cursos poder�o ser dados por meio do "ensino parcial" que mescla aulas presenciais com ensino a dist�ncia. "Essa combina��o reduz dramaticamente o custo do aluno por ano", justificou.

O investimento por vaga dessa modalidade de aula seria entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. Al�m de mais barata, essa forma de ensino traria maior efici�ncia, na avalia��o do ministro.

Ele argumenta que alunos que optam por cursos t�cnicos t�m origem mais humilde e despesas no deslocamento e de moradia para locais pr�ximos da escola acabam aumentando a desist�ncia do curso. Com a associa��o de aulas presenciais em laborat�rio e o ensino a dist�ncia, o custo para o aluno tamb�m seria menor. "Tudo fica mais eficiente."

O secret�rio de Educa��o Profissional e Tecnol�gica, Ariosto Antunes Culau, disse a expans�o de vagas ser� obtida por diversos caminhos. A meta � que a rede federal amplie as vagas de ensino t�cnico at� alcan�ar o patamar de 30%. Mas, de acordo com ele, o grande potencial est� na rede estadual, que dever� ser auxiliada para que seja obtida uma amplia��o de at� 80% .

Entre as estrat�gias est� o aux�lio para melhoria da infraestrutura, a capacita��o de professores e a assist�ncia t�cnica para a implementa��o de cursos. Culau citou ainda "mecanismos alternativos de oferta", como ele definiu cursos a dist�ncia.

O financiamento das atividades ser� feito com recursos dos programas de fomento, como o Pronatec. Lan�ada em 2011 e alvo de uma s�rie de cr�ticas pelo governo Bolsonaro, a iniciativa destinou at� 2018 o equivalente a R$ 14 bilh�es.

De acordo com o MEC, por�m, 78% foram aplicados em cursos concedidos na rede privada e boa parte deles, em cursos de curta dura��o. Culau afirmou que o objetivo agora � rever as defici�ncias e usar os recursos de forma a atender tamb�m as necessidades do mercado.

Segundo o MEC, existem hoje R$ 550 milh�es que j� haviam sido previstos no programa de incentivo para qualifica��o profissional de jovens e adultos mas que, por diversas raz�es, ficaram bloqueados nos Estados. Uma das alternativas � de que, ao fazer a reavalia��o dos trabalhos, Estados busquem parcerias com o sistema S e a rede federal e novos projetos sejam apresentados. Al�m da verba bloqueada, o secret�rio afirmou que, em 2020, dever�o ser destinados R$ 34 milh�es para incentivar o ensino t�cnico e profissional.

O p�blico alvo do programa apresentado nesta ter�a � formado por alunos que devem ingressar no ensino m�dio e popula��o de cerca de 4,3 milh�es de pessoas de 18 a 29 anos que n�o estudam e n�o trabalham. O programa prev� a cria��o de regras para que a rede privada de ensino superior possa ofertar cursos. O secret�rio do MEC afirmou que essa prerrogativa j� havia sido prevista no passado, mas n�o foi regulamentada.

A ideia, agora � trazer regras claras, com crit�rios sobre o perfil das institui��es de ensino que ter�o a possibilidade de participar do programa e exig�ncias espec�ficas para os cursos, para garantir a qualidade de ensino. O Novos Caminhos tamb�m inclui o reconhecimento de 11 mil diplomas de forma��o t�cnica concedido na rede privada desde 2016, nesse per�odo em que a regulamenta��o n�o havia sido dada.

Al�m da expans�o de vagas, o MEC quer que cursos sejam mais condizentes com a expectativa do mercado. A pasta vai colocar em consulta p�blica a atualiza��o do cat�logo dos cursos de educa��o profissional. A expectativa � de que at� o pr�ximo ano, o rol esteja atualizado. Uma das apostas � de cursos voltados para a telemedicina e que incentivem o empreendedorismo. "N�o pode dar as costas ao mercado de trabalho e �s demandas do setor produtivo", disse o secret�rio.

O programa lan�ado nesta ter�a tem como meta preparar 40 mil professores da rede p�blica at� 2022 e 2 mil vagas para mestrado profissional em redes estaduais. O Novos Caminhos traz ainda um eixo para incentivar pesquisa aplicada, inova��o e inicia��o tecnol�gica. Editais ser�o lan�ados para grupos de alunos, professores e pesquisadores.

Ao anunciar o Novos Caminhos, Weintraub afirmou ser necess�rio acabar com preconceitos em rela��o a cursos t�cnicos. "Um curso t�cnico bom permite ao jovem ter renda superior a algu�m formado em curso superior, que n�o tem foco na realidade."