Procon multa hospital em R$ 242 mil por cobran�a de anestesia em endoscopia

O Procon-SP multou o Hospital Alem�o Oswaldo Cruz em R$ 242.553,33 por 'cobran�a indevida, imposi��o de cl�usulas abusivas e falta de informa��es claras'. A multa se originou da reclama��o de pacientes registradas no �rg�o de defesa do consumidor. O Hospital afirma que a maioria dos casos 'foi resolvida'.
Segundo o Procon, um paciente disse que foi cobrado pela anestesia para a realiza��o de uma endoscopia.

A anestesia estava autorizada pelo plano de sa�de e em conformidade com as regras da Ag�ncia Nacional de Sa�de, disse o Procon. "Sendo a anestesia parte integrante do procedimento, o hospital n�o poderia ter efetuado a cobran�a avulsa."

O Hospital Oswaldo Cruz informou, por meio de nota, que foi notificado de 12 casos entre 2017 e 2018, dos quais 11 teriam sido solucionados. "O auto de infra��o em quest�o est� sob an�lise e verifica��o, em �mbito de processo administrativo."

Ao Estad�o, o Procon informou que o hospital apresentou a defesa em resposta � condena��o, e que por isso ainda n�o h� uma conclus�o definitiva sobre o caso.

"O fato de ter resolvido depois da reclama��o do Procon n�o elimina o fato de terem ocorrido. Os erros ocorreram, e todos foram pontuados pelo Procon no auto de infra��o."

Pacientes acusaram o hospital de realizar cobran�as adicionais ap�s a realiza��o dos exames, cobran�a de procedimentos que n�o chegaram a ser realizados e at� cobran�as adicionais ap�s mais de um ano dos servi�os j� pagos e realizados.

O Procon afirma, ainda, que o Hospital Oswaldo Cruz teria deixado de prestar informa��es 'claras e corretas' ao levar um paciente a acreditar que suas despesas m�dicas seriam cobertas pelo plano de sa�de.

Cl�usulas abusivas

O hospital foi multado, tamb�m, por 'cl�usulas abusivas' em seus contratos, destacou o Procon.

"Uma delas estabelece que se o tempo de perman�ncia do paciente exceder a di�ria do apartamento ser� cobrado valor excedente, todavia, o mesmo direito n�o � dado ao consumidor - se o tempo de perman�ncia dele for inferior, h� previs�o de que n�o ser�o descontados valores pelo per�odo n�o utilizado, o que representa um desequil�brio contratual em preju�zo do consumidor."

Determinar que o consumidor assuma responsabilidade por eventuais d�bitos por tempo ilimitado, ou seja, contraria a legisla��o. Assim como cl�usulas que definem a solicita��o de garantias financeiras ou dep�sitos pr�vios.

Outra cl�usula imp�e que, em caso de atraso no pagamento, al�m de juros de 1% ao m�s, haver� cobran�a de multa de 10%, sendo que a lei determina que n�o pode haver multa de mora superior a 2%.

"Com essas pr�ticas o hospital infringiu o C�digo de Defesa do Consumidor e est� recebendo as san��es conforme previsto na legisla��o", diz o Procon.

Com a palavra, o Hospital Alem�o Oswaldo Cruz

"S�o Paulo, 10 de outubro de 2019
O Hospital Alem�o Oswaldo Cruz informa que o auto de infra��o emitido pelo Procon no �ltimo dia 03/10 refere-se a 12 casos apresentados por clientes do Hospital entre 2017 e 2018. Deste total, 11 casos j� foram resolvidos, restando apenas uma ocorr�ncia pendente.

O Hospital informa adicionalmente que o auto de infra��o em quest�o est� sob an�lise e verifica��o, em �mbito de processo administrativo. N�o h�, portanto, condena��o alguma imputada � Institui��o at� o presente momento.

O Hospital reitera que n�o pratica atos que desrespeitem o direito do consumidor e que atua rigorosamente dentro dos preceitos legais na rela��o com seus clientes.
Caso haja inconsist�ncia em algum dos procedimentos pendentes, eles ser�o reparados e sanados. Caso haja m� interpreta��o dos consumidores ou do Procon nas queixas apresentadas, elas ser�o devidamente esclarecidas.

O Hospital Alem�o Oswaldo Cruz � uma Institui��o de refer�ncia no sistema de sa�de no Brasil e est� plenamente comprometido com a transpar�ncia e a qualidade no atendimento a seus pacientes.

A apura��o dos fatos est� sendo conduzida de forma minuciosa e observar� os par�metros estabelecidos pela legisla��o e os leg�timos interesses e direitos dos nossos clientes."