Fus�o de CNPq e Capes op�e ministros; financiamento da ci�ncia deve mudar

O governo estuda fundir o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq) com a Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes). A discuss�o, que ganhou corpo no �ltimo m�s, est� na Casa Civil e tem em campos opostos Minist�rio da Educa��o e Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia.

Criados em 1951, os dois �rg�os t�m fun��es distintas. A Capes tem a miss�o de aprimorar a forma��o de profissionais de ensino superior, por meio da p�s-gradua��o, al�m de ajudar na qualifica��o de professores de ensino b�sico e solidificar a educa��o a dist�ncia no Pa�s. J� o CNPq se concentra em fomentar projetos de pesquisa, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento cient�fico e tecnol�gico do Brasil.

O MEC trabalha pela mudan�a. No formato desenhado, a Capes - ligada � pasta - ficaria encarregada da coordena��o. Concretizada a mudan�a, a pasta da Ci�ncia perderia uma parte importante das atribui��es. Pelas redes sociais, o ministro da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, Marcos Pontes, enfatizou ontem posi��o contr�ria. "Existe algum sombreamento de atividades e pontos de melhoria de gest�o. Esses problemas j� est�o sendo trabalhados no CNPq."

A justificativa para a fus�o de CNPq e Capes seria a de racionalizar os recursos. Para o pr�ximo ano, a Capes j� dever� perder metade do seu or�amento. A proposta � de que a funda��o tenha R$2,2 bilh�es. J� a previs�o or�ament�ria para o CNPQ ficou praticamente est�vel, em R$ 1,06 bilh�o.

O Minist�rio da Economia j� preparou uma proposta, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, para alterar a gest�o do or�amento do Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia. Al�m de citar o estudo sobre mudan�as na pol�tica de bolsas do CNPq, a proposta sugere desvincula��o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT) e a transfer�ncia do saldo para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Esses recursos hoje s�o geridos pela Financiadora de Inova��o e Pesquisa (Finep), ligada ao Minist�rio da Ci�ncia. Outra possibilidade apresentada pela equipe econ�mica seria criar um fundo privado, com aporte da Uni�o, para substituir o FNDCT.

Numa discuss�o realizada semana passada na Casa Civil, o descompasso entre MEC e o Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia ficou evidente, ampliando o mal-estar. Anteontem, o titular da Educa��o, Abraham Weintraub, chamou o colega no governo de "ministro astronauta" em uma entrevista a jornalistas.

Repercuss�o

A proposta � combatida por institui��es ligadas a ci�ncia, pesquisa e inova��o. Em uma carta divulgada ontem, 14 delas - incluindo Associa��o Brasileira de Ci�ncia e Associa��o Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Inova��o - afirmam que a fus�o poderia trazer consequ�ncias comprometedoras para o sistema de ensino e pesquisa do Pa�s. "A fus�o traria confus�o para um sistema que desde a d�cada de 1950 trabalha de forma harm�nica", afirmou o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC), Ildeu Castro Moreira. Ele observa ainda que n�o h� estudos que mostrem qual seria o impacto econ�mico da fus�o. "N�o haveria economia."

O comunicado tamb�m defende a perman�ncia do FNDCT e sua gest�o pela Finep. O Estad�o procurou o Minist�rio da Economia, que n�o se pronunciou. O mesmo ocorreu com a pasta da Ci�ncia. Em nota, o MEC afirmou que "acatar� a decis�o que o presidente da Rep�blica considerar mais conveniente para o Brasil". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.