Subprocurador pede que TCU fiscalize gastos com viagens de pol�ticos ao Vaticano

O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu � corte de contas que apure a legalidade e transpar�ncia dos gastos do poder p�blico com viagens de autoridades para a cerim�nia de canoniza��o de Irm� Dulce, no Vaticano, que ocorre neste domingo, 13.

A comitiva oficial que representar� o governo brasileiro no evento � capitaneada pelo vice-presidente Hamilton Mour�o, e conta com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. H� ainda outras duas comitivas formadas por parlamentares da C�mara e do Senado.

Membro do Minist�rio P�blico que atua juntamente ao TCU, Furtado solicitou ainda que o �rg�o determine que os diversos �rg�os federais envolvidos se abstenham de realizar despesas at� que elas sejam "devidamente motivadas, justificadas e submetidas � devida transpar�ncia".

Na representa��o, o subprocurador afirma que o tipo de despesa em jogo, "caso exorbitante e fora da razoabilidade", afronta ao princ�pio da moralidade administrativa.

Na representa��o, Furtado cita uma frase atribu�da � Irm� Dulce: "� preciso ter certeza de estar fazendo a coisa certa". "Guiado por esse ensinamento, deriva que de todos os administradores, sobretudo daqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado, deve-se exigir muito mais", afirma Furtado.

O subprocurador afirma tamb�m que a legalidade do custeio dessa viagem deve ser "detidamente apurada pelo TCU", "tendo em vista que o Estado � laico". "Ainda que se defenda haver amparo legal para o custeio de viagens oficiais para a cerim�nia de canoniza��o da Irm� Dulce - embora a quest�o da legalidade deva ser detidamente apurada pelo TCU no caso que se apresenta, tendo em vista que o Estado � laico -, entendo que o tipo de despesa que se pretende realizar, caso exorbitante e fora da razoabilidade, afronta ao princ�pio da moralidade", escreveu.

Gastos

Como mostrou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), integrantes da comitiva que viajam acompanhados de suas mulheres - caso de Mour�o, Alcolumbre e Maia - informaram que as despesas ser�o pagas separadamente. Maia e Alcolumbre afirmaram que ficar�o hospedados na Embaixada do Brasil em Roma. Alcolumbre disse ainda que n�o receber� as di�rias a que tem direito, e a assessoria de Maia afirmou que o deputado representar� a Casa "sem �nus para a C�mara". Segundo regras da C�mara e do Senado, a di�ria para deputados � de US$ 428 e para senadores, de US$ 416.

O ex-presidente da Rep�blica Jos� Sarney, o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, o embaixador do Brasil junto � Santa S�, Henrique da Silveira Sardinha Pinto, e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que tamb�m participam da cerim�nia de canoniza��o, disseram que v�o pagar a viagem do pr�prio bolso.