A 2.� Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condena��o por danos morais ao Banco Santander a uma banc�ria que foi chamada de 'burra' pela gerente por ter engravidado.
De acordo com uma testemunha, a funcion�ria, anunciou que estava gr�vida e ouviu da gerente que 'estava assinando um contrato de burrice'.
A relatora do recurso de revista, ministra Maria Helena Mallmann, aumentou o valor da condena��o de R$ 15 mil para R$ 30 mil 'para ajustar a decis�o aos par�metros da razoabilidade e da proporcionalidade'.
Para a ministra, 'ficou demonstrado que o abalo psicol�gico relacionado � gravidez decorreu da atitude da empresa, por meio de sua superior hier�rquica'.
"A condena��o arbitrada pelo TRT da 3.� Regi�o (MG) foi 'demasiadamente m�dica' para reparar o abalo e desestimular as a��es il�citas da empresa e de seus prepostos", considerou Maria Helena Mallmann.
De acordo com uma testemunha, a funcion�ria, de uma ag�ncia banc�ria de Varginha (MG) informou, durante uma reuni�o, que estava gr�vida, e ouviu da gerente que 'estava assinando um contrato de burrice', pois a gravidez atrapalharia sua ascens�o profissional e que ela 'n�o teria estrutura para gerar um filho'.
A funcion�ria continuou no banco at� 2012, quando pediu demiss�o. Um ano depois, entrou com a reclama��o trabalhista e o pedido de indeniza��o.
Vexame
A Justi�a em Varginha considerou que a conduta 'antijur�dica' da gerente causou 'vexame, dor e constrangimento' � banc�ria em raz�o da gravidez. A repara��o foi fixada em R$ 10 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3.� Regi�o aumentou o valor para R$ 15 mil.
COM A PALAVRA, O BANCO SANTANDER
A reportagem aguarda o posicionamento do banco. O espa�o est� aberto para manifesta��o.
Publicidade
GERAL
Tribunal mant�m indeniza��o a banc�ria chamada de burra por ter engravidado
Publicidade