Anvisa discute plantio de maconha para pesquisa e uso medicinal

A permiss�o para o plantio da maconha no Pa�s para fins de pesquisa e uso medicinal e a mudan�a nas regras para o registro de medicamentos preparados com o componente da planta dever�o ser discutidas nesta ter�a-feira, 15, pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). O �rg�o incluiu na pauta da diretoria colegiada o texto de duas resolu��es sobre o tema.

Pelo calend�rio original, as resolu��es deveriam ter sido avaliadas na semana passada, mas, em raz�o do pedido de esclarecimentos feito por diretores, a an�lise do texto foi adiada.

A expectativa � de que o relator, o presidente da Anvisa, William Dib, coloque em vota��o um texto com altera��es. A tend�ncia � a de que ele incorpore sugest�es que foram apresentadas durante a consulta p�blica tanto na resolu��o que trata sobre o plantio da maconha para fins de pesquisa quanto a que trata sobre o registro de medicamentos que levem em sua composi��o componentes da planta.

O destino das duas resolu��es ainda � incerto. Diretores podem aprovar o texto apresentado, reprov�-lo, mas h� tamb�m a possibilidade de o texto ser retirado de pauta - sem prazo para que seja retomado - ou, ainda, que um diretor pe�a vista para analisar melhor o texto apresentado.

A discuss�o sobre o plantio da maconha para pesquisa ou uso medicinal � feita pela Anvisa h� cinco anos. Desde o ano passado, as propostas de altera��es j� estavam praticamente alinhavadas, mas aguardando um sinal para que fossem colocadas em discuss�o.

Neste ano, o processo ganhou ritmo mas, em meados do ano, o governo federal - que at� ent�o n�o havia se manifestado de forma clara - passou a trabalhar ostensivamente contra as propostas.

As primeiras cr�ticas partiram do ministro da Cidadania, Osmar Terra, conhecido pela sua atua��o na pol�tica de tratamento de drogas baseada em atividades com comunidades terap�uticas. Para ele, a proposta seria o primeiro passo para a libera��o do uso recreativo da maconha.

Em um segundo momento, foi a vez de o ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, se unir �s cr�ticas. Ele passou a dizer n�o haver estudos cient�ficos que comprovem a efici�ncia do uso da maconha e, ainda, n�o haver necessidade de o plantio ocorrer no Pa�s.

Empres�rios dispostos a investir nesse mercado, no entanto, garantem haver uma s�rie de estudos promissores sobre o efeito de derivados da maconha para uma rela��o consider�vel de problemas de sa�de, como Alzheimer, convuls�es, dores e ins�nia, por exemplo.

Eles afirmam ainda que, mantida a proibi��o de plantio para pesquisa, o Brasil perderia uma oportunidade �nica para estudar as variedades da planta e explorar um mercado de futuros medicamentos preparados a partir dos extratos.

Embora defendida por acad�micos e por empres�rios, a proposta da Anvisa n�o conta com o apoio de parte dos familiares de pacientes que usam componentes da maconha com fins medicinais.

Esses grupos, que obtiveram na Justi�a licen�a para plantar e produzir �leos com extratos de componentes da planta, receiam que as regras da ag�ncia acabem impedindo a atividade. Uma vez regulamentada as regras, dizem, n�o haveria motivos para as liminares que garantem o direito de produ��o serem mantidas.

As associa��es julgam ainda muito r�gidas as condi��es para o plantio propostas pela Anvisa e avaliam que somente grandes corpora��es teriam condi��es de coloc�-las em pr�tica.