Governo de SP sanciona lei que permite desembarque fora dos pontos � noite

O governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), sancionou a Lei 17.173 que permite aos idosos, mulheres e pessoas com defici�ncia descerem fora dos pontos regulares de �nibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S�o Paulo (EMTU), entre 22h e 5h.

A medida foi publicada no Di�rio Oficial do Estado desta ter�a-feira, 15, e j� come�a a valer. O texto tamb�m se aplica aos acompanhantes desses p�blicos. "Os locais indicados pelo passageiro devem obedecer ao trajeto da linha", refor�ou a nota. O objetivo da mudan�a � dar mais seguran�a �s pessoas com vulnerabilidade, principalmente � noite.

Todas as empresas e concession�rias de �nibus intermunicipais ser�o notificadas sobre a nova lei pela EMTU. O descumprimento da norma resultar� em multas.

Na capital paulista, a lei semelhante est� em vigor desde 2006. O prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), na �poca, sancionou a Lei 16.490, que autoriza mulheres e idosos a desembarcarem fora do ponto de �nibus, em local mais seguro e acess�vel, das 22h �s 5 horas.