Justi�a decreta pris�o preventiva do ex-prefeito de Ara�ariguama (SP)

A Justi�a decretou nesta ter�a-feira, 15, a pris�o preventiva do ex-prefeito Carlos Aymar e do secret�rio de governo da prefeitura de Ara�ariguama, interior de S�o Paulo. Os dois foram flagrados pela Pol�cia Civil recebendo propina para liberar um projeto habitacional no munic�pio. O flagrante foi dado na tarde de segunda-feira, 14, no interior do pr�dio da prefeitura. O ex-prefeito � casado com a atual prefeita da cidade, Lili Aymar (PDT). A defesa deles alega que o flagrante foi preparado e vai entrar com pedido de liberdade.

O ex-prefeito e o secret�rio Israel Pereira da Silva foram levados para audi�ncia de cust�dia, nesta ter�a, e o juiz entendeu que estavam presentes os requisitos para a pris�o preventiva. Os dois s�o acusados de terem pedido propina de R$ 2 milh�es a uma cooperativa habitacional para que a prefeitura autorizasse um projeto de casas populares no munic�pio. A empres�ria respons�vel pela cooperativa simulou aceitar a proposta e acertou com os acusados a entrega do dinheiro.

Conforme o delegado seccional de Sorocaba, Marcelo Carriel, o flagrante foi dado logo ap�s o pol�tico ter recebido cerca de R$ 14 mil dados como sinal do pagamento da propina. O dinheiro, em notas de R$ 50 e R$ 100, foi encontrado em um saco pl�stico, no arm�rio da sala em que o ex-prefeito se encontrava, na prefeitura. As c�dulas haviam sido copiadas e a confronta��o da numera��o foi positiva.

As investiga��es tinham se iniciado havia cinco meses e a justi�a de S�o Roque j� havia determinado a pris�o tempor�ria dos suspeitos, caso n�o houvesse o flagrante. Os dois responder�o pelos crimes de associa��o criminosa e concuss�o - quando o ocupante de fun��o p�blica exige algum benef�cio ilegal. A pena prevista vai de 2 a 8 anos de pris�o.

A defesa do secret�rio informou que ainda n�o teve acesso aos autos para an�lise do caso. A defesa do ex-prefeito informou que "a pris�o ocorreu em um t�pico caso de flagrante preparado sem qualquer participa��o de Carlos Aymar, fato que, conforme o STF, s�mula 145, torna o crime imposs�vel". J� a advogada Marina Matioli Vargas Pereira, que tamb�m defende o ex-prefeito e acompanhou a audi�ncia de cust�dia, disse que outros supostos envolvidos ainda est�o sendo ouvidos pela pol�cia, o que a impede de se manifestar sem conhecer todo o teor dos depoimentos.

Aymar governou Ara�ariguama em dois mandatos, entre 2000 e 2008. Em junho de 2013, ele foi preso durante uma opera��o realizada pela Pol�cia Civil para apurar supostas fraudes na prefeitura de Mairinque, envolvendo pol�ticos, funcion�rios p�blicos e empres�rios. Na �poca, Aymar ocupava cargo nessa prefeitura. Na ocasi�o, ele negou as acusa��es e o caso foi arquivado.

Apesar de Aymar n�o exercer cargo oficial na municipalidade, a investiga��o apurou que ele ocupava uma sala e despachava no interior do pr�dio, segundo o delegado Marcelo Carriel. A prefeitura de Ara�ariguama informou que a prefeita Lili Aymar estava reunida com o departamento jur�dico da prefeitura, no in�cio da tarde desta ter�a, e oportunamente emitiria comunicado a respeito das pris�es.

Sobre as pris�es do ex-prefeito Carlos Aymar e do secret�rio de Governo, Israel Pereira da Silva, em nota, a prefeitura de Ara�ariguama informou que n�o foi intimada a se manifestar, nem teve acesso aos autos do processo referente � den�ncia envolvendo o (agora) ex-secret�rio de governo. "Informamos ainda que a administra��o municipal se coloca � inteira disposi��o para contribuir com as autoridades e reitera que n�o compactua com qualquer ato ou conduta que viole os princ�pios que norteia a gest�o p�blica", diz a nota. Informou tamb�m que ser�o apuradas as responsabilidades e tomadas as provid�ncias cab�veis. A secret�ria de Assuntos Jur�dicos, Nathalia Ortega da Silva, assumiu interinamente a Secretaria de Governo. A nota n�o faz men��o � pris�o do ex-prefeito Carlos Aymar, quando ocupava sala no interior do pr�dio da municipalidade.