MPF e MP-BA v�o � Justi�a cobrar da Uni�o a��es contra mancha de �leo no Nordeste

Os Minist�rios P�blicos Federal (MPF) e do Estado da Bahia ingressaram nesta ter�a-feira, 15, com a��o civil p�blica contra a Uni�o e o Ibama por causa dos riscos ambientais ligados ao vazamento de �leo no litoral do Nordeste. Em Sergipe, a Justi�a Federal j� determinou que o governo federal fizesse barreiras para conter o avan�o do �leo, ap�s pedido do MPF. A subst�ncia, de origem ainda desconhecida, j� foi identificada em 167 pontos da costa brasileira.

Segundo a for�a-tarefa do governo federal que acompanha o deslocamento do poluente pelas praias, n�o houve registro de novas manchas nessa segunda-feira, 14, mas a Marinha n�o descarta o aparecimento de material em mais pontos da regi�o. Conforme os militares, n�o � poss�vel afirmar que a fonte do vazamento tenha se esgotado. A for�a-tarefa de limpeza, que conta com 1.583 militares de 48 organiza��es e 74 civis, informou que mais de 200 toneladas de res�duos contaminados j� foram isoladas.

Na a��o dos Minist�rios P�blicos, foi pedido � Justi�a que determine, em decis�o liminar, a ado��o de medidas de conten��o, recolhimento e destina��o do material poluente, com "foco na prote��o de �reas sens�veis do Estado da Bahia", principalmente manguezais e estu�rios. � pedido que as medidas emergenciais sejam iniciadas dentro de 24 horas e conclu�das em quatro dias.

A a��o, assinada pela procuradora da Rep�blica Vanessa Previtera e o promotor de Justi�a Oto Almeida J�nior, fala em "omiss�o contundente do Ibama, e consequente do Minist�rio do Meio Ambiente, que age de forma retardada, t�o somente providenciando a mitiga��o do dano j� existente". O documento segue: "nas reuni�es di�rias que se seguem do grupo de trabalho formado, nenhuma decis�o acerca de implementa��o de medidas de prote��o �s �reas sens�veis foi tomada".

Em Sergipe, a instala��o de barreiras de prote��o para conter �leo n�o tem dado resultado. As estruturas foram levadas pelo mar. Procurado na noite desta ter�a, o Minist�rio do Meio Ambiente n�o se manifestou.

O PT tamb�m representou contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). No documento do partido, Salles � acusado de "omiss�o".