Igrejas e templos ficar�o isentos de taxa de regulariza��o em SP

Contribuintes que procurarem a Prefeitura para fazer a Anistia Imobili�ria n�o ter�o de pagar multas, mas haver� cobran�a de uma taxa de regulariza��o, que vai variar de acordo com o im�vel. No caso dos grandes empreendimentos, haver� tamb�m a cobran�a de um porcentual de 20% da outorga onerosa que deveria ter sido paga pela constru��o adicional, caso se constate na regulariza��o que o im�vel foi constru�do em uma metragem acima dos limites b�sicos da cidade.

Entretanto, igrejas e templos religiosos poder�o fazer a regulariza��o sem cobran�a de nenhuma taxa. A regra vale tamb�m para escolas, hospitais e outros equipamentos tidos como de uso social pela Prefeitura.

Risco

Especialistas temem riscos futuros com a anistia. Lucio Gomes Machado, arquiteto e professor aposentado da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S�o Paulo (FAU-USP), diz que a Prefeitura deveria fiscalizar os im�veis que ser�o anistiados automaticamente.

"Isso � ruim para a cidade, porque ela j� est� sendo constru�da de forma ineficiente do ponto de vista urban�stico. H� uma quantidade gigantesca de im�veis irregulares tanto de baixa renda quanto de alta renda, e isso � muito grande para ser anistiado sem nenhuma precau��o", observa Machado. "H� risco de acidentes graves como o que vimos no Cear�." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.