Governo � cobrado por plano contra desastre ambiental no Nordeste

A resposta do governo federal ao vazamento de �leo no Nordeste est� opondo Minist�rio P�blico, t�cnicos ambientais e cientistas ao Minist�rio do Meio Ambiente (MMA), destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Nos �ltimos dias, o primeiro grupo tem alertado que n�o foi acionado um plano de contingenciamento que poderia ter agilizado a resposta ao desastre. Trata-se do chamado Plano Nacional de Conting�ncia para Incidentes de Polui��o por �leo em �guas sob Jurisdi��o Nacional (PNC), estabelecido por decreto em 2013.

Ele fixa responsabilidades e define diretrizes para atua��o coordenada de �rg�os com o objetivo de "ampliar a capacidade de resposta em incidentes de polui��o por �leo". Por lei, o respons�vel por acionar o plano � o ministro do Meio Ambiente. Ele � o coordenador do comit� executivo.

Ao jornal, o ministro Ricardo Salles disse que o plano foi, sim, acionado desde o in�cio de setembro e que todas as medidas previstas foram colocadas em andamento. Nesta quinta-feira, 17, em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Meio Ambiente do Senado, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, deu a mesma informa��o.

Mas quando os �rg�os foram solicitados a enviar � reportagem os documentos que indiquem o acionamento do PNC, n�o houve resposta.

A Associa��o de Servidores do MMA (Assemma) disse que havia arcabou�o legal para responder melhor ao desastre. Em audi�ncia p�blica no Senado, o procurador da Rep�blica no Rio Grande do Norte Victor Mariz afirmou que documentos como cartas de sensibilidade ao �leo e o Mapeamento de �rea para Resposta Emergencial no Mar (Marem), ferramentas para ajudar na conten��o do dano, n�o foram levadas em conta. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.