A C�mara de Meio Ambiente e Patrim�nio Cultural do Minist�rio P�blico Federal (4CCR) enviou, nesta quinta, 17, of�cio ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, em que pede informa��es sobre o acionamento do Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Polui��o por �leo em �guas sob Jurisdi��o Nacional (PNC) no caso do acidente com �leo no Nordeste. Segundo a Procuradoria-Geral da Rep�blica, o colegiado "pede ainda indica��o das medidas concretas j� deliberadas e informa��es sobre os integrantes do grupo de acompanhamento e avalia��o do Plano".
As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.
O ministro Ricardo Salles disse que o plano foi acionado desde o in�cio de setembro e que todas as medidas previstas foram colocadas em andamento. Nessa quinta-feira, 17, em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Meio Ambiente do Senado, o presidente do Ibama (�rg�o ligado � pasta do Ambiente), Eduardo Bim, endossou a vers�o do ministro.
A Procuradoria afirma que, "no entanto, n�o foram apresentados detalhes do plano nem das a��es". "O MPF quer avaliar a adequa��o das a��es previstas e acompanhar sua execu��o. A medida faz parte de A��o Coordenada "Combate ao Acidente com �leo no Nordeste", que re�ne a C�mara de Meio Ambiente e procuradores da Rep�blica dos nove estados nordestinos afetados pelo derramamento".
"A 4CCR tamb�m acionou a Secretaria de Pesquisa, Per�cia e An�lise (Sppea) do MPF para a produ��o de estudos e laudos que possam dimensionar os impactos do acidente. S�o esperados impactos significativos na reprodu��o da fauna marinha, no turismo, na economia e em comunidades tradicionais", diz a PGR.
Segundo a PGR, "esse j� o maior desastre ambiental da hist�ria no litoral brasileiro, em termos de extens�o. At� o momento, sabe-se que nove estados nordestinos, 178 praias e 72 munic�pios foram atingidos pela mancha de �leo na costa, que deu seus primeiros sinais no fim do m�s de agosto". "Segundo informa��es do ICMBio, o acidente atinge tamb�m 14 Unidades de Conserva��o Federal no Nordeste, entre elas, os parques nacionais de Jericoacoara e dos Len��is Maranhenses, al�m da �rea de Prote��o Ambiental Delta do Parna�ba".
A Procuradoria afirma que "ajuizou a��o civil p�blica para que a Justi�a Federal obrigue a Uni�o a acionar o PNC em 24 horas". "Os pedidos da a��o judicial - assinada conjuntamente por procuradores da Rep�blica dos nove estados afetados - abrangem toda a costa do Nordeste. Em caso de descumprimento, a multa di�ria pedida � de R$ 1 milh�o. Essa � a segunda ACP sobre o tema. Na primeira, ajuizada em Sergipe, a Justi�a Federal j� concedeu liminar para determinar medidas de prote��o da foz dos principais rios de Sergipe, entre eles o S�o Francisco".
"Al�m disso, o MPF instaurou inqu�rito para apurar as responsabilidades pelo acidente. A investiga��o est� sendo conduzida pela unidade do Minist�rio P�blico Federal no Rio Grande do Norte", diz a PGR.
Com a palavra, o Minist�rio do Meio Ambiente
Em aten��o � sua demanda, o MMA informa que as medidas do PNC e do Grupo de Acompanhamento e Avalia��o j� est�o em pleno funcionamento, com mais 1000 homens, helic�pteros, avi�es e barcos, tudo empregado nas opera��es de retirada de �leo venezuelano das praias do Nordeste, desde o in�cio de Setembro. Qualquer medida adicional determinada pela Justi�a ser� atendida prontamente. Cabe tamb�m aos Estados e Munic�pios apoiarem nesse esfor�o.
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