Defensoria da USP pede combate a fraude em cotas

As Defensorias P�blicas do Estado de S�o Paulo e da Uni�o recomendaram � Universidade de S�o Paulo (USP) a cria��o de mecanismos de combate �s fraudes na pol�tica de cotas �tnico-raciais da institui��o. A recomenda��o, �ltimo recurso antes da judicializa��o, foi feita ap�s os �rg�os receberem documento, elaborado por estudantes, com 250 casos suspeitos de fraude nos �ltimos dois anos.

A USP, uma das �ltimas universidades p�blicas a adotarem o sistema de cotas �tnico-raciais, n�o tem canal pr�prio de den�ncia ou a��es de preven��o de fraudes na autodeclara��o de pretos e pardos, como j� ocorre na maioria das institui��es de ensino. Hoje, para que uma den�ncia de fraude seja apurada pela USP, � necess�rio o registro de um boletim de ocorr�ncia na Pol�cia Civil.

"O dossi� dos alunos, com a rela��o nominal e fotogr�fica dos suspeitos de fraudes, tem ind�cios muito fortes de que pessoas, que n�o s�o socialmente vistas como negras ou pardas, est�o se beneficiando das cotas de maneira fraudulenta", disse Isadora Brand�o da Silva, coordenadora do N�cleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria P�blica de S�o Paulo. Em cursos como Medicina e Direito, metade das vagas para cotas foi ocupada por candidatos suspeitos de fraudar a pol�tica.

O entendimento das defensorias � de que a USP comete duas falhas: aus�ncia de mecanismos de preven��o e de inst�ncias espec�ficas de apura��o das fraudes. Segundo Isadora, ao s� investigar os casos quando h� registro na pol�cia, a USP se exime de responsabilidade.

Em nota, a USP informou que as recomenda��es das defensorias est�o sendo analisadas por uma comiss�o. Disse "desconhecer a exist�ncia de 250 casos que teriam sido registrados nos �ltimos dois anos" e que at� agora recebeu 21 den�ncias de fraudes, ainda em apura��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.