Decreto garante seguro defeso para pescadores de �reas afetadas por �leo no NE

Por O Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) publica decreto que garante o pagamento de seguro-desemprego a pescadores de �reas atingidas com o derramamento de �leo no litoral do Nordeste. O benef�cio garante ao pescador artesanal um sal�rio m�nimo por m�s durante o per�odo de reprodu��o das esp�cies, em que os pescadores n�o podem trabalhar, o chamado defeso. O seguro defeso varia de tr�s a cinco meses por ano, dependendo da �rea de pesca e da esp�cie.

O decreto abre a possibilidade de amplia��o desse per�odo ao estabelecer que, "excepcionalmente, nas hip�teses de grave contamina��o por agentes qu�micos, f�sicos e biol�gicos, o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento poder� prolongar o per�odo de defeso para as �reas e os grupos espec�ficos atingidos".

O ato � assinado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que � presidente do Senado e Congresso e est� no exerc�cio da Presid�ncia da Rep�blica at� esta sexta-feira, 25. Na quinta-feira, Alcolumbre visitou praias afetadas pelo derramamento.

Segundo o Minist�rio da Agricultura j� anunciou, o pagamento do benef�cio vai atender, j� a partir de novembro, 60 mil pescadores artesanais do Nordeste afetados pelo vazamento de �leo. Ser�o destinados R$ 59,9 milh�es para o pagamento aos pescadores da �rea marinha. Em todo o Nordeste, s�o 360 mil pescadores cadastrados das �reas marinha - atingida pelo vazamento de �leo - e continental (rios).

O pagamento � feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, de acordo com o governo, n�o haver� mudan�a no calend�rio de pagamento do seguro defeso para os pescadores n�o afetados pelo vazamento de �leo.