MP-TCU pede investiga��o sobre demora do governo no combate a desastre

O Minist�rio P�blico junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (MP-TCU) pediu � Corte que investigue a atua��o dos �rg�os federais nas opera��es de combate ao desastre ambiental que, h� 55 dias, contamina as praias do Nordeste.

O pedido foi apresentado pelo subprocurador-geral do MP-TCU, Lucas Rocha Furtado. Na representa��o, Furtado pede que seja investigado "se os competentes �rg�os e entidades da Uni�o moveram-se no sentido de promover a adequada apura��o dos danos ambientais decorrentes do desastre, a efetiva repara��o daqueles danos e a devida aplica��o de san��es aos respons�veis".

O MP tamb�m quer avaliar a atua��o dos �rg�os e das entidades federais respons�veis pela regula��o e fiscaliza��o das atividades relativas � explora��o, transporte, comercializa��o e armazenamento de petr�leo, apontando, se for o caso, falhas e irregularidades desses �rg�os e entidades que possam ter concorrido.

O TCU j� recebeu outras duas representa��es com pedidos similares sobre o derramamento de �leo, uma apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e outra pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Os dois processos est�o sob a relatoria do ministro do TCU Andr� Lu�s de Carvalho. A representa��o do MP ser� agora submetida � sorteio, para escolha de seu relator na corte.

O governo tem sido profundamente criticado pelo atraso em ter acionado o Plano Nacional de Conting�ncia para conten��o de desastres com petr�leo. Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo esta semana, o documento criado em 2013 para lidar com situa��es de emerg�ncia s� foi oficialmente formalizado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em 11 de outubro, 41 dias depois de terem surgido as primeiras manchas de petr�leo no litoral.

Salles nega atraso e diz que todas as medidas previstas foram tomadas assim que o derramamento foi constatado, mesmo sem ter formalmente acionado o plano.