VLT do Rio inaugura Linha 3 ap�s retomada de negocia��es

O VLT do Rio come�ou neste s�bado, 26, a operar a Linha 3, atingindo a opera��o completa do sistema de trem de superf�cie do Centro da capital fluminense, inaugurado em 2016 para os Jogos Ol�mpicos do Rio. A inaugura��o do trecho que faltava s� foi poss�vel ap�s a concession�ria do VLT Carioca, que tem o Grupo CCR como principal acionista, e a Prefeitura do Rio retomarem as negocia��es em torno do reequil�brio do contrato de parceria p�blico-privada (PPP), numa disputa que chegou a parar no Judici�rio.

A concession�ria acionou a prefeitura judicialmente alegando que o poder p�blico estava atrasando os pagamentos mensais da contrapartida da PPP desde maio de 2018. Segundo a concession�ria, em setembro, a prefeitura acumulava uma d�vida de R$ 170 milh�es por causa desses atrasos. As obras da Linha 3 estavam prontas desde dezembro do ano passado, mas, conforme a concession�ria, faltava a autoriza��o da prefeitura para come�ar a opera��o.

Com a retomada das conversas entre o poder municipal e a concession�ria, a autoriza��o de opera��o foi dada. Pelo acordo, "um grupo de trabalho formado por t�cnicos da prefeitura e da concession�ria se reunir� uma vez por semana, durante dez meses, para ajustar todas as quest�es contratuais", diz uma nota divulgada pela concession�ria.

As diverg�ncias giravam em torno do contrato da PPP. A PPP previa que a concession�ria seria respons�vel tanto pela constru��o quanto pela opera��o do VLT. As obras contaram com investimento p�blico direto do governo federal e mais um empr�stimo de R$ 750 milh�es tomado pela concession�ria junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), em 2015.

Em contrapartida, a PPP previa que a prefeitura pagaria contrapresta��o mensal de R$ 9 milh�es, para cobrir custos operacionais, compensar os investimentos e completar a receita tarif�ria. Al�m disso, pelo contrato, a prefeitura arcaria com o "risco de demanda", ou seja, pagaria a diferen�a caso a receita com tarifas ficasse abaixo do m�nimo projetado em estudos. Esse gasto extra com o "risco de demanda" s� passaria a ser devido quando todo o sistema do VLT estivesse funcionamento plenamente - esse seria um dos motivos para a prefeitura resistir a dar a autoriza��o de funcionamento da Linha 3.

O problema � que as proje��es de demanda contidas no contrato da PPP foram feitas antes da recess�o e ainda no per�odo de boom econ�mico do Rio em meio �s obras de prepara��o para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Ol�mpicos de 2016. Segundo a prefeitura, a estimativa do contrato era que o VLT transportasse cerca de 260 mil passageiros por dia. Em setembro, sem a Linha 3, a demanda atual estava em 87 mil pessoas por dia �til, conforme a concession�ria.

Desde que os problemas com a concession�ria do VLT vieram a p�blico, a prefeitura vinha informando que, "diante de problemas encontrados no contrato de concess�o do VLT, assinado pela gest�o anterior", decidiu "rever os termos" da PPP e que esse processo de revis�o estava "em andamento".

O prefeito Marcelo Crivella (PRB) participou de uma viagem inaugural da Linha 3, antes do in�cio da opera��o com passageiros, na manh� deste s�bado. "Pelo contrato original, ter�amos que pagar 120 mil passagens por dia, para cumprir o previsto l� atr�s. Isso representaria R$ 1,8 bilh�o em dez anos. Tivemos uma longa conversa com o pessoal do VLT. Foram meses de discuss�o para que a gente pudesse mostrar a eles que a cidade, na crise atual, n�o tem condi��es de atender a essa demanda", disse Crivella ao jornal carioca "O Dia".

Antes do acordo para formar o grupo de trabalho, criado por decreto municipal no �ltimo dia 15, a concession�ria vinha afirmando que estava disposta a discutir o reequil�brio do contrato, para viabilizar a retomada dos pagamentos da contrapartida da prefeitura na PPP. Apenas com a entrada em opera��o da Linha 3, a estimativa � que o fluxo de passageiros suba para cerca de 100 mil usu�rios por dia �til.

Numa palestra em setembro, o presidente da concession�ria VLT Carioca, Marcio Hannas, disse que o contrato da PPP j� previa reequil�brios econ�mico-financeiros caso a demanda ficasse 20% acima ou 20% abaixo da projetada. A demanda foi projetada pressupondo a��es do poder p�blico para impulsionar o fluxo de passageiros, como o incentivo � ocupa��o imobili�ria da regi�o portu�ria e a reorganiza��o das linhas de �nibus do Centro do Rio, o que, segundo a concession�ria, n�o foi feito. A expectativa � que esses itens entrem na renegocia��o do contrato.