Lewandowski nega a 'C�rebro', l�der do PCC, pris�o pr�xima da fam�lia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, negou a 'C�rebro', l�der do PCC, a transfer�ncia para um pres�dio pr�ximo de sua fam�lia. O ministro rejeitou o habeas corpus 174026, no qual a defesa de 'C�rebro' alegava o direito do apenado de cumprir pena em local pr�ximo � sua resid�ncia.

Lewandowski destacou os riscos da transfer�ncia para negar o pedido do chefe da fac��o.

"O sentenciado responde por diversos delitos graves, possui longo per�odo de pena a cumprir (27 anos, 1 m�s e 7 dias), cumpriu pena no Regime Disciplinar Diferenciado, al�m do envolvimento com fac��o criminosa, exigindo maior cautela para transfer�ncia a fim de evitar risco de fuga e resgate do preso", alertou o ministro.

'C�rebro' est� preso na Penitenci�ria II de Presidente Venceslau e alega que sua fam�lia, residente do Itaim Paulista, na zona Leste da capital, precisa se deslocar mais de 1.290 km (ida e volta) para v�-lo.

Ele est� preso por roubo qualificado e forma��o de quadrilha.

O l�der do PCC alega, tamb�m, sofrer retalia��es da administra��o do pres�dio em que se encontra, 'em raz�o de ter realizado uma s�rie de den�ncias sobre falta de atendimento m�dico, descumprimento de hor�rio de banho de sol e de tempo de visita familiar'.

Lewandowski concordou com o relator da a��o no Su�rior Tribunal de Justi�a, que ponderou que a transfer�ncia est� sujeita � conveni�ncia e oportunidade da administra��o prisional.

"Com efeito, a orienta��o segundo a qual o direito de transfer�ncia do preso est� sujeito ao ju�zo de conveni�ncia da administra��o penitenci�ria encontra respaldo nesta Casa", cravou Lewandowski.