Governo refor�ar� de maneira in�dita vigil�ncia eletr�nica sobre os paulistas

O governo de S�o Paulo assinou contratos e tem licita��es em andamento para refor�ar, de maneira ainda n�o vista no Brasil, os sistemas de vigil�ncia eletr�nica sobre os cidad�os. Oficiais da Pol�cia Militar t�m mantido interc�mbio com for�as policiais dos Estados Unidos, de Israel e, principalmente, da China, para criar um modelo nacional de monitoramento de massas, sob o argumento de melhorar o enfrentamento da criminalidade.

Especialistas fazem ressalvas � proposta lembrando que as causas da criminalidade s�o uma combina��o de v�rios fatores - n�o a falta de c�maras - e que o monitoramento eletr�nico em outros pa�ses serviu para o refor�o de estere�tipos, criando zonas de exclus�o.

Nas rodovias estaduais, 220 novos radares que fazem a leitura das placas dos autom�veis est�o sendo instalados at� o fim do ano nas fronteiras do Estado, em pontos indicados pela Pol�cia Militar, refor�ando os 548 j� existentes. Nas esta��es do Metr�, uma empresa foi contratada por R$ 58 milh�es para fazer reconhecimento facial de passageiros nas esta��es. H� ainda a compra de 208 drones silenciosos, que n�o s�o percept�veis por quem est� no ch�o.

Essas tr�s licita��es, conduzidas pela Secretaria Estadual de Log�stica e Transporte, pelo Metr� e pela PM, t�m uma estimativa de custos de ao menos R$ 80 milh�es. As informa��es colhidos por todos os sistemas ir�o para a base de dados da PM e da Pol�cia Civil.

Al�m dos equipamentos, a pol�cia j� disp�e de sistema integrado de dados que armazenam informa��es criminais e tamb�m os dados fornecidos pela Secretaria Estadual de Administra��o Penitenci�ria (SAP), pelo Departamento Nacional de Tr�nsito e at� pela Serasa Sperian, consultoria que faz an�lise de cr�dito. "Estamos buscando empresas que fazem tamb�m monitoramento de redes sociais", afirma o secret�rio executivo da PM, coronel reformado �lvaro Camilo.

Na pr�tica, os policiais podem, com uma busca, saber por onde passou qualquer autom�vel. Nos mapas eletr�nicos, j� s�o mostradas imagens de pequenos homens vermelhos em alguns endere�os - que indicam a casa onde mora uma pessoa que j� foi presa.

Segundo Camilo, o sistema da pol�cia conta com c�meras de 97 munic�pios do Estado, que t�m conv�nios com a PM, e com nove associa��es comunit�rias ou empresas, que tamb�m cedem seus materiais. "Queremos o maior n�mero poss�vel", afirma.

O coronel diz que a tecnologia � uma aliada do planejamento da seguran�a e destaca ainda que softwares est�o sendo adquiridos para analisar impress�es digitais de cenas de crimes. "Uma vantagem que temos em rela��o aos Estados Unidos � que eles n�o t�m cadastro pr�vio dos cidad�os. N�o t�m registro. Aqui, temos registro do RG e da Carteira Nacional de Habilita��o."

Camilo nega que tanto aparato tecnol�gico possa trazer riscos � privacidade das pessoas. Segundo o coronel, as informa��es sobre crimes s�o usadas para o planejamento estrat�gico - como a cria��o de "mapas de calor" dos locais violentos. J� as informa��es pessoais, diz ele, s�o usadas apenas em investiga��es e todos os acessos s�o monitorados. "As imagens, quando puxadas do sistema, v�m com marca d'�gua, identificam quem obteve", afirma.

O coronel aponta exemplos. Diz que, caso um ve�culo seja usado em um roubo, � poss�vel ver se, nos radares pelos quais esse carro passou, outros carros passaram junto com ele em mais de uma vez, o que poderia indicar que estavam juntos. Essas informa��es levariam a mais suspeitos. O reconhecimento facial seria usado em grandes eventos esportivos. E os drones, explica, poderiam ser adotados em opera��es especiais em "comunidades" ?- termo que Camilo usou para se referiu a favelas.

O modelo, defende, traz tamb�m mais transpar�ncia � PM. Uma das licita��es em estudo � para a compra de 2 mil c�meras pessoais, que ficam no peito do policial, filmando todas as a��es. A meta � comprar 20 mil - equivalente ao n�mero de agentes em campo em cada turno.

"A pol�cia j� est� chegando de forma mais r�pida nas ocorr�ncias. Por isso que est�o ocorrendo mais confrontos", diz o coronel, ao justificar o crescimento dos �ndices de mortes praticadas por policiais. "Eles (criminosos) n�o querem ser presos", diz. "Mas n�o est� havendo aumento de mortes por confronto. � que est� havendo mais confrontos", afirma.

A expectativa � que essas informa��es possam ser usadas para outras a��es. No caso das c�meras nas rodovias, o Estado tamb�m conseguiria identificar pessoas que est�o circulando com impostos do carro em atraso. "Com as estat�sticas, conseguimos planejar a��es de engenharia de tr�nsito", diz o secret�rio Jo�o Octaviano.

Riscos

O soci�logo S�rgio Amadeu da Silveira, doutor em Ci�ncias Pol�ticas pela USP, ex-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informa��o e professor da Universidade Federal do ABC, destaca que as pol�ticas de "vigil�ncia absoluta", como ele descreve, podem levar a casos de discrimina��o. Para Silveira, n�o h� formas adequadas, ao menos por ora, de as for�as de seguran�a reagirem aos "falsos positivos e falsos negativos" - ou seja, quando os sistemas dizem, de forma errada, que um inocente � o suspeito ou vice-versa.

"As causas da viol�ncia n�o s�o a falta de c�meras. S�o outros fatores. O aumento da vigil�ncia aumenta os sistemas repressivos, o que causa preju�zos para o cidad�o comum", afirma. "Dependendo da cultura policial, pode ser um desastre", continua. O especialista argumenta que em alguns lugares do mundo os algoritmos que norteiam esses sistemas acabaram por dar mais alertas para certos grupos �tnicos ou regionais. "Ficaram racistas", analisa. "A cidade de S�o Francisco (EUA), no centro do Vale do Sil�cio, proibiu recentemente o uso de reconhecimento facial", comenta o especialista.

J� o soci�logo Arthur Trindade, professor da Universidade de Bras�lia, membro do F�rum Brasileiro da Seguran�a P�blica e ex-secret�rio de Seguran�a P�blica do Distrito Federal, tamb�m destaca os riscos � privacidade do cidad�o comum.
"Essas imagens, se n�o forem bem protegidas, podem resultar na descoberta de algo constrangedor e algu�m ser chantageado", analisa Trindade.

Mas ele alerta que o risco � todo esse aparato tecnol�gico - que para ele pode sim ser um fator de desequil�brio contra a criminalidade - terminar sendo um "elefante branco" se n�o for usado adequadamente pelas equipes de intelig�ncia.

"� preciso haver mudan�a na doutrina da pol�cia", diz, de forma que a corpora��o mude procedimentos operacionais - o que �s vezes se mostra dif�cil -, para incorporar essas ferramentas ao dia a dia e explorar todo o potencial delas para prevenir, reprimir e esclarecer crimes", conclui o especialista. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.