Rompimento de concess�o da Linha Amarela traz inseguran�a, dizem especialistas

A a��o da Prefeitura do Rio, que destruiu cabines e cancelas da pra�a de ped�gio da Linha Amarela na noite de domingo, ap�s cancelar unilateralmente o contrato de concess�o da via expressa, tende a aumentar a percep��o de inseguran�a jur�dica no setor de infraestrutura, dizem especialistas. Constru�da nos anos 1990, a Linha Amarela, que tem 17,4 quil�metros e liga a Ilha do Fund�o, na zona norte, a Jacarepagu�, na zona oeste da capital fluminense, � administrada pela Lamsa, concession�ria privada, desde a inaugura��o, em 1997.

Na vis�o do consultor Cl�udio Frischtak, da Inter.B Consultoria, o governo do Estado do Rio e o governo federal deveriam se posicionar de forma veemente para repudiar a decis�o do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), preferencialmente com a��es no Judici�rio. Sem um posicionamento do tipo por parte de outras esferas de governo, o consultor v� riscos de um clima de inseguran�a jur�dica contaminar o setor de infraestrutura como um todo, num momento em que o Pa�s est� tentando atrair investimentos privados.

"� a s�ntese do que h� de mais errado no populismo. � o populismo tarif�rio elevado �s �ltimas consequ�ncias", afirmou Frischtak, lembrando que a a��o da prefeitura foi acompanhada do an�ncio de que o pr�prio poder municipal passaria a administrar a Linha Amarela, sem cobran�a de ped�gio. "Parece at� ser desespero eleitoral", completou o consultor.

Em coment�rio em sua conta no Twitter, a economista e advogada Elena Landau, que trabalhou nas privatiza��es do governo federal nos anos 1990, destacou que, se a prefeitura tinha motivos para questionar o contrato de concess�o, deveria ter recorrido ao Judici�rio. Em vez disso, Crivella optou pelo rompimento unilateral do contrato. "Quem vai querer investir num pa�s assim?", questionou Landau.

Para a Associa��o Brasileira de Concession�rias de Rodovias (ABCR), a destrui��o da pra�a de ped�gio pela prefeitura "n�o � conceb�vel", porque se trata de um governante que "instiga e autoriza a destrui��o de patrim�nio p�blico". "J� n�o se trata somente de uma inseguran�a jur�dica, que afasta investimentos e inviabiliza projetos fundamentais para a infraestrutura da cidade do Rio de Janeiro, do Estado e do Pa�s. Trata-se de um vandalismo de estado, com o descumprimento de preceitos m�nimos de cidadania", diz uma nota divulgada nesta segunda-feira pela ABCR.

Ap�s a destrui��o da pra�a de ped�gio da Linha Amarela por trabalhadores da prefeitura na noite de domingo, a Lamsa conseguiu na manh� desta segunda-feira uma liminar no Judici�rio impedindo o cancelamento do contrato e mantendo a cobran�a das tarifas. Ainda de manh�, a Prefeitura do Rio informou que iria recorrer da decis�o judicial.

A Lamsa tem contrato de concess�o at� 2037 para operar a Linha Amarela. A concess�o venceria em 2022, mas, em 2010, foi estendido por mais 15 anos, tendo como contrapartida um investimento de R$ 251 milh�es por parte da concession�ria, segundo informa��es do site da empresa.

A Lamsa � integralmente controlada pela Invepar, que det�m as concess�es do Aeroporto de Guarulhos, do Metr� do Rio e de oito rodovias. A empresa de concess�es tem como acionistas os fundos de pens�o Previ (do Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa), com 75% da companhia. Os demais 25% est�o nas m�os do fundo Yosemite, do FI-FGTS e de investidores estrangeiros que ficaram com as a��es da construtora OAS na empresa como pagamento de d�vida.