Ato de Salles sobre plano de conting�ncia foi apenas 'formalidade', diz Marinha

A decis�o do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de publicar, somente 41 dias depois do in�cio da cat�strofe ambiental no litoral do Nordeste, o primeiro ato oficial sobre o Plano Nacional de Conting�ncia de derramamento de �leo, n�o passou de uma mera formalidade burocr�tica.

A avalia��o � da pr�pria Marinha. Ao ser questionado sobre os efeitos pr�ticos do gesto de Salles, que emitiu um of�cio para designar a Marinha do Brasil como "coordenadora operacional" das a��es contra o desastre, o almirante da Marinha, Jo�o Alberto Lampert, limitou-se a dizer: "� formalidade".

Ricardo Salles tem sido criticado por suposta neglig�ncia e demora na tomada de medidas para conter o avan�o das manchas no litoral, as quais come�aram a surgir de 30 de agosto. Dois dias depois das primeiras ocorr�ncias, a Marinha, em parceria com Ibama e Petrobras, tomou as primeiras a��es efetivas. Era fun��o do MMA, no entanto, ter liderado todo o processo, conforme consta do Plano Nacional de Conting�ncia, o que n�o ocorreu.

Criado em 2013, o plano cont�m cada passo do que o governo deve fazer em caso de derramamento de �leo, mesmo sendo um caso in�dito, como o que acontece no Brasil. Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo uma semana atr�s, Salles publicou um of�cio circular em 11 de outubro, 41 dias ap�s o in�cio da trag�dia, e enviou o documento � Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, apenas para designar a Marinha do Brasil como "coordenadora operacional" das a��es, para prosseguimento no combate �s manchas de �leo.

Conforme afirmou o almirante da Marinha, Jo�o Alberto Lampert, os militares j� t�m atuado desta forma desde o in�cio das ocorr�ncias. "� o que j� estamos fazendo desde o in�cio, pelo GAA (Grupo de Acompanhamento e Avalia��o)", declarou.

O ministro refuta as acusa��es, diz que tudo o que pode ser feito sobre o tem sido executado imediatamente e que o Ibama, que � uma autarquia ligada ao MMA, agiu desde o in�cio.

A Associa��o Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) lembra que, em decreto de 11 de abril de 2019, o presidente Jair Bolsonaro extinguiu diversos colegiados, dentre os quais aqueles que seriam respons�veis por operacionalizar e acionar o Plano de Conting�ncia.

Nesta ter�a-feira, 29, os parlamentares da Rede Sustentabilidade, senadores Randolfe Rodrigues (AP), Fabiano Contarato (ES) e a deputada federal Jo�nia Wapichana (RR) protocolaram uma representa��o ao Procurador Geral da Rep�blica, Ant�nio Augusto Aras, para que Ricardo Salles seja responsabilizado pela "omiss�o no dever de a��o contra o vazamento de �leo no Nordeste".

Paralelamente, os parlamentares afirmam que tamb�m que v�o recorrer ao plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente. "Entendemos que a a��o no STF n�o pode ir ao arquivo em vista do desmonte promovido na gest�o do Minist�rio do Meio Ambiente e em institui��es ligadas � Pasta", afirmam.