Com manchas de �leo, Maragogi (AL) decreta estado de alerta m�ximo

Um dos principais destinos tur�sticos de Alagoas, o munic�pio de Maragogi, localizado no litoral norte do Estado, decretou estado de alerta m�ximo por causa das manchas de �leo que atingem praias do Nordeste. Outros dois munic�pios do Estado declararam situa��o de emerg�ncia. Munic�pios de Sergipe, Bahia e Pernambuco j� tiveram a situa��o reconhecida pelo governo federal.

O decreto foi publicado na edi��o desta segunda-feira, 28, do Di�rio Oficial dos Munic�pios de Alagoas e determina que, at� 23 de dezembro, todos os res�duos de �leo que surgirem no litoral do munic�pio devem ser recolhidos e encaminhados para "destina��o ambientalmente correta".

A publica��o informa que o local � atingido pelo material h� mais de dois meses e que a atividade tur�stica "depende fundamentalmente das condi��es de balneabilidade das praias e integridade dos atributos naturais".

A cria��o de um Grupo T�cnico de Acompanhamento para monitorar a situa��o � uma das determina��es do decreto.

No �ltimo dia 25, Japaratinga, tamb�m no litoral norte, declarou situa��o de emerg�ncia e informou, no decreto, que � uma das cidades "mais afetadas pelo vazamento do �leo nas praias da regi�o, causando danos de propor��es inestim�veis".

A declara��o de situa��o de emerg�ncia em Coruripe, no litoral sul, ocorreu no dia 21. O munic�pio informa que, al�m de ter atingido as praias tur�sticas, o �leo afetou regi�es de pesca e protegidas ambientalmente.

Munic�pios de Sergipe, Bahia e Pernambuco tiveram a situa��o de emerg�ncia reconhecida pelo governo federal. Em 15 de outubro, foram sete cidades de Sergipe, entre elas Aracaju, Barra dos Coqueiros e Brejo Grande. Sergipe decretou situa��o de emerg�ncia no in�cio do m�s.

No �ltimo dia 22, foi a vez de seis munic�pios baianos. Cama�ari, Lauro de Freiras e Conde est�o entre eles. Neste caso, a decis�o foi tomada pelo governo federal, que pode fazer o reconhecimento antes mesmo da solicita��o dos munic�pios.

Em Pernambuco, o reconhecimento federal foi dado ao munic�pio de S�o Jos� da Coroa Grande no dia 23 deste m�s.

Segundo o Minist�rio do Desenvolvimento Regional, o aux�lio emergencial pode ser solicitado pelos munic�pios e Estados que necessitam de apoio da Uni�o por meio do Sistema Integrado de Informa��es sobre Desastres (S2ID) e as solicita��es passam por an�lise.

Kits de assist�ncia humanit�ria e recursos para a contrata��o de servi�os est�o entre os benef�cios que podem ser ofertados para os locais. Os munic�pios tamb�m podem renegociar d�vidas no setor agr�cola, adquirir cestas b�sicas por meio do Minist�rio da Cidadania e suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para restabelecer a atividade econ�mica que cidades afetadas.

Pesquisadores n�o encontram �leo em peixes

Amostras da �gua do mar e de pescados do litoral de Alagoas come�aram a ser analisadas em laborat�rio quanto � contamina��o por subst�ncias relacionadas ao petr�leo. Em uma primeira pesquisa, professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) coletaram 25 peixes da esp�cie carapeba entre a Praia de Ipioca, em Macei�, e Paripueira, no litoral norte, e n�o encontraram vest�gios de �leo, mas outros exames mais minuciosos ainda ser�o realizados.

"Avaliamos em n�vel microsc�pico e macrosc�pico, mas faremos an�lises dos �rg�os para detec��o de metais e hidrocarbonetos", explica o professor e especialista em toxicidade em peixes Emerson Carlos Soares.

Tamb�m foram feitas coletas em �reas de corais, que, at� o momento, tamb�m n�o apresentaram contamina��o.

"Mergulhamos nas �reas de corais de Ipioca e Paripueira. Analisei 25 amostras coletadas e n�o encontrei vest�gios de �leo", confirma o professor.

A contamina��o dos peixes e outras esp�cies marinhas � uma grande preocupa��o para quem vive do com�rcio de pescados.

O governo federal proibiu a pesca de camar�o e lagosta em �reas afetadas pelas manchas de petr�leo, o que afetou diretamente os vendedores do Mercado da Produ��o, em Macei�. Eles j� acumulam preju�zos e chegaram at� a descartar camar�es por falta de demanda, mas alegam que o crust�ceo vendido na capital � produzido em cativeiro e est� livre de contamina��o.

Monitoramento

Em reuni�o do Grupo T�cnico de Acompanhamento (GTA), formado para acompanhar a situa��o do �leo nas praias alagoanas, 14 professores da Ufal se colocaram � disposi��o para colaborar com as an�lises e far�o coletas de amostras de �gua em dez diferentes pontos para analisar a presen�a de metais e hidrocarbonetos.

O trabalho se soma ao do pr�prio GTA, que realizou nesta ter�a-feira, 29, coleta em Japaratinga e Maragogi, no extremo norte, e far� nesta quarta-feira, 30, em Pia�abu�u, no extremo sul, e na capital.

"As amostras ser�o enviadas para serem analisadas em um laborat�rio particular quanto a par�metros inorg�nicos, como cobre e ferro dissolvido, hidrocarbonetos totais de petr�leo e hidrocarbonetos polic�clicos arom�ticos. A perspectiva � que as an�lises fiquem prontas entre 10 e 15 dias", informa, em nota, o GTA.

O crit�rio de escolha dos pontos foi a grande procura por informa��es por parte dos usu�rios (moradores e turistas), e o trabalho deve ser repetido de acordo com o surgimento de novas manchas de �leo.

OAB cobra apura��o sobre vazamento de �leo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota nesta ter�a-feira, 29, cobrando que seja realizada uma apura��o para identificar os respons�veis pelo vazamento e a��es para evitar desastres ambientais.

"Passados cerca de 60 dias do aparecimento das primeiras manchas de �leo, n�o se identificaram os poluidores diretamente respons�veis pelo vazamento que deu origem ao maior desastre ambiental do Nordeste. Esse fato, aliado � dimens�o dos danos observados, fala pela indispensabilidade de uma apura��o s�ria, aprofundada e independente dos danos ambientais, humanos, sociais e de seus respons�veis", diz a nota, assinada pela Comiss�o Nacional de Direito Ambiental do �rg�o.

A entidade diz que, sem a identifica��o dos respons�veis, o pr�prio Estado pode ser responsabilizado pelo caso.

"Ademais, uma vez que as responsabilidades administrativa e criminal ambientais s�o diretas e subjetivas, a aus�ncia de identifica��o dos respons�veis diretos culminar� com a impossibilidade de imputa��o de multas e san��es de natureza penal, como determina a Constitui��o Federal", completa.

A OAB apoiou a abertura de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI), que j� foi solicitada por deputados no �ltimo dia 23, para apurar as causas do desastre ambiental.