Novas regras para patinetes em SP come�am a valer nesta quinta-feira

Come�am a valer nesta quinta-feira, 31, as novas regras para o uso de patinetes em S�o Paulo, como o veto ao tr�fego desses ve�culos em cal�adas. O decreto sobre o tema foi publicado pela Prefeitura em agosto, mas foi dado prazo �s operadoras para se adaptarem. Outras quest�es previstas pelo decreto, como o uso de capacete, ainda dependem de regulamenta��o.

A pol�mica sobre as regras para patinetes vem desde maio passado. Naquele m�s, a gest�o Bruno Covas (PSDB) publicou decreto de regulamenta��o provis�ria do uso dos aparelhos, exigindo o uso de capacetes, o que foi posteriormente suspenso ap�s pedido de uma das empresas � Justi�a. Nas semanas seguintes, houve desentendimento entre a Prefeitura e as empresas, al�m da apreens�o de patinetes nas ruas.

Em agosto, novo decreto foi publicado, com a fixa��o de regras para os aparelhos. Al�m da proibi��o de tr�nsito nas cal�adas, a norma prev� cadastro obrigat�rio de empresas que ofere�am o servi�o e velocidade m�xima de 20 km/h.

Ap�s o uso, segundo a nova regra, os patinetes dever�o ser estacionados em bols�es. Os locais ainda ser�o discutidos pelo Comit� Municipal de Uso do Vi�rio (CMUV), �rg�o ligado � Prefeitura. Ainda conforme o decreto, � proibido deixar patinetes em vias p�blicas, seja nas ciclovias, cal�adas ou canteiros centrais de avenidas.

Mas as empresas ainda esperam defini��o do comit� sobre a cria��o de bols�es de estacionamentos. Hoje, as pr�prias operadoras se organizam para retirar patinetes depositados em locais irregulares e improvisam bols�es, principalmente nos arredores de esta��es de metr�.

A Grow afirmou estar credenciada e disse manter di�logo com a Prefeitura para a defini��o de uma regulamenta��o que garanta o acesso das pessoas �s novas alternativas de transporte. J� a Scoo disse oferecer o capacete e touca higi�nica gratuitamente aos usu�rios e est� devidamente cadastrada. A Lime informou que continua a dialogar com o poder p�blico para que a regulamenta��o do uso de patinetes na cidade "seja das mais avan�adas da regi�o".

Procurada, a Prefeitura n�o detalhou quais devem ser as regulamenta��es pendentes, nem se haver� adiamento do prazo para que as empresas se adaptem �s novas regras.

Novas regras

- Cadastramento: � obrigat�rio o cadastramento das empresas junto � Prefeitura.

- Circula��o: foi mantida a determina��o de maio sobre a circula��o permitida em ciclovias e ciclofaixas, ruas de lazer previstas no Programa Ruas Abertas e em vias cujo limite de velocidade seja de at� 40 km/h. � proibido trafegar em cal�adas. A velocidade m�xima permitida de patinete � de 20 km/h, mas nas primeiras 10 corridas de cada usu�rio, a velocidade m�xima permitida deve ser de 15 km/h. Fica proibida a utiliza��o de patinetes por menores de 18 anos. � proibido o transporte de animais e cargas acima de 5 kg.

- Capacetes: o decreto prev� que a obrigatoriedade seja discutida pelo CMUV. As empresas devem advertir os usu�rios dos riscos de n�o usar o equipamento de prote��o.

- Estacionamento: ap�s o uso, os patinetes dever�o ser estacionados em bols�es. Os locais ainda ser�o discutidos pelo CMUV. Segundo o decreto, � proibido deixar patinetes em vias p�blicas, seja nas ciclovias, cal�adas ou canteiros centrais de avenidas. Tamb�m ser� definido o valor que as empresas devem pagar mensalmente ao munic�pio referente a taxa de uso comercial do espa�o urbano.

- Multas: em maio, o decreto provis�rio j� havia estipulado que o descumprimento das regras poderia ocasionar multas para as empresas. Cabe, por�m, a cada uma delas definir se o valor ser� repassado para os usu�rios. As penalidades podem variar de R$ 500, em caso de circula��o dos equipamentos em locais proibidos, at� R$ 20 mil, caso a operadora n�o forne�a dados dos condutores ou da geolocaliza��o dos equipamentos aos �rg�os municipais e em caso de descumprimento de exig�ncias como a contrata��o comprovada de seguro de responsabilidade civil para cobrir danos.

Risco de acidentes

Levantamento feito pelos Bombeiros de S�o Paulo de janeiro a agosto deste ano mostra que foram registrados 346 acidentes por queda de patinetes, skates e similares. Em m�dia, s�o 40 acidentes por m�s em todo o Estado. Na capital, no mesmo per�odo, foram 59 acidentes. Os bombeiros, por�m, n�o especificam os n�meros de acidentes por tipo de ve�culo.

J� um levantamento do Centro de Trauma do Hospital Samaritano Higien�polis, em S�o Paulo, revelou aumento de quase 20% em interna��es relacionadas a acidentes com ve�culos alternativos, como patinetes e similares, no 1� trimestre deste ano em compara��o com o mesmo per�odo de 2018. A faixa et�ria das v�timas varia entre 19 a 40 anos.

No Pa�s, o caso mais grave ocorreu em Belo Horizonte. O empres�rio Roberto Pinto Batista J�nior, de 43 anos, morreu em setembro ao bater a cabe�a em um bloco de concreto, depois de cair do equipamento. Batista J�nior, que deixou vi�va e dois filhos, nunca havia usado o equipamento antes daquele dia. Na capital mineira, o uso do ve�culo n�o � regulamentado e a prefeitura de BH diz ter montado grupo para tratar do assunto.

A Grow afirmou que est� em contato com a fam�lia do empres�rio desde o dia do acidente para prestar todo o apoio poss�vel. A empresa disse que "j� disponibiliza seguro para todas as corridas feitas com seus equipamentos, inclusive com cobertura para terceiros".

Uso do capacete

A reportagem esteve na ciclovia da Faria Lima, em Pinheiros, zona oeste paulistana, e observou que a maioria dos usu�rios de patinetes n�o usa capacete. Em um intervalo de 20 minutos, s� duas pessoas passaram com o item de seguran�a. Um deles era Vin�cius Gomes, de 35 anos, que trabalha no mercado de seguros, e j� sofreu um acidente. "N�o foi nada grave. Estava de patinete e bati na traseira de uma bicicleta. Ela estava devagar na minha frente. De repente, o ciclista parou do nada e esbarrei nele. Apenas machuquei minhas m�os. Mas j� presenciei outras colis�es entre patinetes e bicicletas".

Imprud�ncia

Com pressa, alguns usu�rios "costuram" caminhos entre pedestres mesmo nas cal�adas. Outros se arriscam cruzando a avenida fora da faixa de travessia e usando fones de ouvido. Em hor�rio de pico, a "competi��o" entre patinetes e bicicletas � acirrada. O programador Rafael Menegaz, de 29 anos, diz que � preciso conviv�ncia mais pac�fica. "O desrespeito n�o tem rela��o com o meio de deslocamento, mas como as pessoas utilizam. � preciso conscientizar os usu�rios e pedestres".

O bartender Edson Stub, de 34 anos, usa o patinete diariamente da esta��o do Metr� Faria Lima at� a Rua Aspicuelta, na Vila Madalena. Para ele, o gasto de R$ 6 por viagem, compensa o deslocamento. "Se viesse de carro, gastaria mais com o estacionamento. Apenas acho que a empresa deveria oferecer capacete".