Justi�a libera concess�o do Parque do Ibirapuera � iniciativa privada

O processo que se arrastava h� sete meses para decidir quem vai gerenciar o Parque do Ibirapuera, zona sul de S�o Paulo, terminou na tarde desta quarta-feira, 30. A ju�za Cynthia Tom�, da 6� Vara da Fazenda P�blica da capital, autorizou a concess�o do equipamento, um dos cart�es-postais da cidade, processo que � tocado pela gest�o Bruno Covas (PSDB).

Com a decis�o da magistrada, a empresa Construcap, que ofereceu R$ 70 milh�es para controlar o parque, receber� a concess�o da �rea verde por prazo de 35 anos. A empresa diz se comprometer com a conserva��o do espa�o.

A concess�o vinha sendo questionada por uma a��o do Minist�rio P�blico Estadual e outra do vereador Gilberto Natalini (PV), ex-secret�rio do Verde da gest�o Jo�o Doria (PSDB). Em s�ntese, as a��es questionavam a falta de um plano diretor que orientasse como o parque poderia ser explorado pela empresa privada.

A ju�za havia decidido que um plano era necess�rio e determinou que a pasta municipal do Verde e Meio Ambiente elaborasse tal projeto, que deveria ser aprovado pelos autores das a��es e tamb�m pela Construcap. O plano ficou pronto, mas Natalini n�o concordou com o projeto, que obteve a concord�ncia da Justi�a e do MPE. Agora, ap�s audi�ncia, a ju�za decidiu que os pontos problem�ticos que haviam sido questionados nas a��es foram sanados, de forma que a a��o poderia ser extinta.

"No curso da a��o buscou-se chegar a uma solu��o comedida, atendendo ao interesse da coletividade bem como ao interesse econ�mico, submetido � l�gica de mercado e do lucro, coibir a degrada��o urbana e mitigar situa��es de desigualdade, assegurando um equil�brio entre o desenvolvimento econ�mico e o social, de forma sustent�vel", escreveu a ju�za, em sua decis�o.

"Fui contra o plano diretor", disse Natalini. Ele argumenta que as audi�ncias p�blicas que discutiram o plano tinham funcion�rios da Construcap na plateia e que os potenciais de gera��o de receita previstos na proposta tinham aumento ano a ano, mas sem justificativa adequada para isso. "Vou recorrer desta decis�o ao Tribunal de Justi�a", complementou.

Essa ser� a primeira concess�o de parque � iniciativa privada. De seu quarto no hospital S�rio-Liban�s, onde trata uma tromboembolia e um c�ncer no sistema digestivo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) gravou um v�deo em que destaca que n�o haver� cobran�a de entrada no local, como diziam fake news divulgadas em grupos de Whatsapp. O pacote de privatiza��es e concess�es � uma das principais bandeiras da atual gest�o.