Governo tira orienta��o sobre camar�o e pode afetar mangue

No momento cr�tico que os manguezais est�o passando, em meio ao derramamento de �leo no Nordeste, o governo federal fez uma altera��o em um plano de prote��o que pode vir a fragiliz�-los ainda mais. � revelia de pareceres contr�rios de seu corpo t�cnico, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) publicou no dia 30 uma altera��o no Plano de A��o Nacional (PAN), revogando um item que previa a��es para a erradica��o de carcinicultura (cria��o de camar�o em cativeiro) e a recupera��o dos sistemas j� afetados.

A mudan�a foi feita ap�s pedido do secret�rio da Pesca, Jorge Seif J�nior - o mesmo que afirmou na quinta-feira que os peixes s�o inteligentes e fogem quando veem �leo e, por isso, n�o haveria problema em comer pescado no Nordeste. A secretaria � ligada ao Minist�rio da Agricultura.

De acordo com o ICMBio, os PANs s�o instrumentos de pol�ticas p�blicas que identificam e orientam a��es priorit�rias para combater as amea�as que p�em em risco popula��es de esp�cies e os ambientes naturais. Existem PANs para mais de 60% das esp�cies brasileiras amea�adas de extin��o. O dos manguezais foi o primeiro a contemplar todo um ecossistema. Cada PAN conta com um grupo de assessoramento t�cnico (GAT), mas todos foram extintos no come�o deste ano quando o presidente Jair Bolsonaro decretou um "revoga�o". Por isso, precisaram ser reeditados.

Criado em janeiro de 2015, o PAN Manguezal tinha vig�ncia at� janeiro do ano que vem. Ele foi republicado por meio de portaria do ICMBio no dia 10 de setembro, nos mesmos termos da vers�o original. Logo na sequ�ncia, conforme apurou o Estado, Seif J�nior entrou em contato com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pedindo a revoga��o do objetivo 9 do PAN - justamente o que estabelecia a��es contra a carcinicultura. No dia 16, ele enviou um of�cio formal ao presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, alegando que o item contraria o C�digo Florestal.

A lei, reformulada em 2012, considera manguezais como �reas de preserva��o permanente, mas permite cultivos no chamado apicum, um trecho mais seco e sem �rvores. O Estado teve acesso a toda a documenta��o do processo interno dentro do ICMBio. Houve v�rias manifesta��es t�cnicas das coordena��es respons�veis a favor do objetivo 9 e at� mesmo um parecer jur�dico da Procuradoria Federal especializada.

Explica��o

A carcinicultura, explica a ocean�grafa Yara Schaeffer-Novelli, professora s�nior da USP, � considerada danosa para o sens�vel ambiente dos manguezais, que servem de ber��rio para diversas esp�cies, al�m de serem fonte econ�mica para diversas comunidades de pescadores e marisqueiras. Yara fez parte do GAT at� o come�o deste ano, quando foi extinto. Ela estava fazendo justamente um estudo sobre impacto da carcinicultura nos manguezais. "A exclus�o desse item acaba fazendo com que esses resultados acabem sendo jogados para debaixo do tapete."

Segundo ela, um dos problemas � que os manguezais s�o ecossistemas de usos m�ltiplos. "A carcinicultura acaba tirando isso. Al�m disso, � introduzida uma esp�cie ex�tica naquele ambiente e os despejos da �gua dos tanques, com alimenta��o dos camar�es, com antibi�ticos, v�o parar no estu�rio", explica Yara. A pesquisadora lembra ainda que a maior parte dessas fazendas de camar�o est� justamente no Rio Grande do Norte e no Cear�, alguns dos Estados mais afetados pelas manchas de �leo. Ela pondera tamb�m que, apesar da permiss�o do C�digo Florestal, boa parte do cultivo � ilegal e escapa dos apicuns, atingindo outras �reas dos manguezais. O ICMBio, o Minist�rio do Meio Ambiente e o Minist�rio da Agricultura foram procurados, mas n�o se manifestaram.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.