Senado aprova projeto proibindo fian�a e prescri��o para feminic�dio e estupro

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 6, uma proposta que define o feminic�dio e o estupro como crimes inafian��veis (sem direito a pagamento de fian�a para liberdade) e imprescrit�veis (sem possibilidade de prescrever por n�o ter sido julgado).

Uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) apresentada pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES) acrescenta esses crimes no mesmo crit�rio do crime de racismo. A PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para an�lise da C�mara dos Deputados.

O argumento dos senadores � dar uma resposta r�pida para punir e combater o homic�dio contra as mulheres. "O projeto tornar� o crime de feminic�dio imprescrit�vel para que n�o se cometa mais essa barb�rie em s�rie, a morte de mulheres em s�rie todos os dias, a exemplo do que est� acontecendo", afirmou a senadora.

Atualmente o tempo de prescri��o para esse tipo de crime varia de acordo com o tempo da pena. "Ao colocar na Constitui��o que o feminic�dio passa a ser um crime imprescrit�vel, estamos garantindo, com certeza, o recado para o agressor. Esse crime n�o ser� esquecido, essa v�tima n�o ser� abandonada e o Estado brasileiro vai tomar as provid�ncias adequadas", afirmou o relator da proposta, Alessandro Vieira (Cidadania-ES).